Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.002.862,00 (Quatro Milhões, Dois Mil, oitocentos e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 3.526.024,00 (Três Milhões. Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Vinte e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO/2024 E FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 1.935.107,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, cento e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES A SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ART. 28 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980.377,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE EM NOME DE PH COUTINHO MOTA IMOBILIÁRIA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 1.279.990,00 (um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil , Novecentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - INDEPENDÊNCIA, DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
"DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de RS 1.395.340,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
"DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.438.347,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
FIXA O VALOR DA TRASNFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da (o )Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.017.944,00 (Seis Milhões, Dezessete Mil , Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.462.984,80 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
