DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO RODRIGUES TORRES JUNIOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR JORGE KLEBER OLIVEIRA GOMES PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA O SERVIDOR JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA COMO FISCAL DE CONTRATOS E REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO MAIA DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (o) PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA IEDA MARIA ALVES BEZERRA PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SOARES LOIOLA PARA REALIZAR OS ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.764,00 (UM MILHÃO TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE JUSCILEIDE RODRIGUES SALES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE VALDEMAR VIEIRA COUTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (TIA BASE), A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE ANTÔNIA CORDEIRO DE CARVALHO BRITO, A ANTIGA PRAÇA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE JOSÉ LOUREIRO DE MELO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI).
"ALTERA AS PORTARIAS DE Nº 028/2018 E 029/2018, NOMEANDO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO, COM BASE NA LEI 495/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
