DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2023 ^''Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Complementar N" 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federa! e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências". 2023 DECRETO
18/09/2023 ‘Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 responsável por instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do quadro efetivo e prestadores de serviços no Município de Independência”. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 2023 ERRATA
12/09/2023 “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionai interesse público na área do Programa e Serviço Social denominado Criança Feliz, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. " 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um terreno localizado na Rua Maria Bonfim de Araújo, s/n, bairro Nova Betânia, Indcpendência/CE, para fins de atividade pública e dá outras providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL 007/2023 2023 EDITAL
04/09/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Cultura - CMC, de Independência/CE. 2023 DECRETO
04/09/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 08 de setembro de 2023 e adota outras providencias”. 2023 DECRETO
29/08/2023 "Altera a Estrutura Administrativa da Câmara do Município de Independência (Lei Municipal Nº 586, de 28/02/2023), e dá outras providências. ” 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ”. 2023 DECRETO
15/08/2023 "Qualiifca como Organização Social o Instituto Caminho do Sol e adota outras providências" 203 DECRETO
14/08/2023 "RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 "RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
01/08/2023 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2023 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ÓRGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
13/07/2023 "FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO, E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
13/07/2023 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
10/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 006/2023 2023 EDITAL
05/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 005 2023 EDITAL
03/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 5.482.316,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e oitenta e Dois Mil, Trezentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s). 2023 DECRETO
30/06/2023 2023 RESULTADO
30/06/2023 2023 ERRATA
30/06/2023 CONSOLIDADO 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2023 RESULTADO
26/06/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 004/2023 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA. 2023 EDITAL
23/06/2023 2023 RESULTADO
22/06/2023 2023 RESULTADO
20/06/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
14/06/2023 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
12/06/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
01/06/2023 "DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 "DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA), A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 Abre crédito adicional ao . vigente, orçamento da(o)PrefeituraMunicipal.de independencia , o credito suplementar no valor de R$ 2.734.365,00 (Dois Milhões, setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s). 2023 DECRETO
31/05/2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
23/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2023 EDITAL
10/05/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, MARIA ZENEIDE TEIXEIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
10/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/05/2023 "DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.710,00 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
25/04/2023 Recomenda-se ao Município de Independência e aos Bancos situados no Município de Independência que observem o limite de tempo razoável para atendimento contido na Lei Municipal nº 400/2014. 2023 RECOMENDAÇÃO
17/04/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 2023 ATA
03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 1.490.216,00 (Um Milhão. Quatrocentos e Noventa Mil, Duzentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
01/04/2023 "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE. 2023 DECRETO
29/03/2023 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 ABRIL DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
28/03/2023 "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO POSER EXECUTIVO, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/03/2023 "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO POSER EXECUTIVO, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
21/03/2023 "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
16/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
14/03/2023 "DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
14/03/2023 "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
14/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
06/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
01/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.050,00 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
28/02/2023 "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 28.02.2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 "DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO". 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/02/2023 "ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
02/02/2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
01/02/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DECRETO
01/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.762.796,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 2023 DECRETO
26/01/2023 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRÁDE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
15/01/2023 "FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/01/2023 "DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS E DEMOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/01/2023 "HOMOLOGA TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/01/2023 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.907.830,00 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
29/12/2022 EDITAL DE COMVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
19/12/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
16/12/2022 CONSOLIDADO 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.338.443,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
01/12/2022 "ALTERA O DECRETO Nº 002/2022, QUE FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
30/11/2022 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE CARGOS E PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 "DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576/2022 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2022 DECRETO
30/11/2022 "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTIÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E REGULAMENTA O ART. 191, XI DA LEI COMPLEMENTAR 07/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/11/2022 2022 CONVOCAÇÃO CULTURA
17/11/2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2022 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
01/11/2022 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
01/11/2022 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
01/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.273.423,12 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
20/10/2022 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
19/10/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
18/10/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
13/10/2022 "DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2022 LEI MUNICIPAL
03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.094.208,76 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITO REAISE SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
28/09/2022 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 "INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO E ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2022 Edital 002/2022 2022 EDITAL
12/09/2022 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
12/09/2022 "DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.023.574,58 ( CINCO MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 00291/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 32728/2018-8 MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2016 RESPONSÁVEL:LUIZ VALTERLIN COUTINHO ADVOGADOS: CLEVERSON GONÇALVES XIMENES OAB/CE Nº 25.798 ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA OAB/CE Nº 22.702 RELATOR: CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/12/2021 A 16/12/2021 – PLENO VIRTUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/09/2022 Parecer Prévio/ Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12764/2018-0 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015 RESPONSÁVEL: LUIZ VALTERLIN COUTINHO - PREFEITO RELATOR: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 0041 /2018 PROCESSO: 11282/2018-0 RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ITACIR TODERO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/08/2022 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE ATRIBUI PODERES PARA ORDENAR DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
19/08/2022 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
18/08/2022 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
17/08/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INDEPENDÊNCIA CARBONO ZERO". 2022 DECRETO
16/08/2022 "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
03/08/2022 CONSOLIDADO 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2022 "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ "OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.676.641,97 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REIAS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
11/07/2022 "FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
11/07/2022 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.692.804,21 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 2022 RESULTADO
13/06/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
02/06/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.153.998,56 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
31/05/2022 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAIS". 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/05/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/05/2022 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2022/PmJIDP 2022 RECOMENDAÇÃO
11/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
02/05/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2022 DECRETO
02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.783.281,93 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
27/04/2022 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS, PRAZOS E CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS". 2022 DECRETO
12/04/2022 "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALRISMAR FERREIRA MELO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
08/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. "Decreta feriado municipal o expediente dos dias 14 e 15 de abril de 2022, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e instituições financeiras e adota outras providências". 2022 DECRETO
01/04/2022 "ATRIBUI PLENOS PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.316.012,23 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
30/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/03/2022 "DENOMINA DE TABELIÃ GERALDINA BEZERRA DA SILVA A RUA QUE TRAVESSA A RUA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE". 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 "DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
17/03/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
17/03/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
14/03/2022 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
09/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
03/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
01/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
01/03/2022 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SEUS INCISOS DO DECRETO Nº 049/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.730,74 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
28/02/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
23/02/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
22/02/2022 "DENOMINA DE RITA VIEIRA COUTINHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE, EDIFICADA A RUA CORONEL SENHOR PIRES, 250, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.640-000, INDEPENDÊNCIA/CE." 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
10/02/2022 CONVOCA A SRA. IZABEL CRISTINA DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍEVL MÉDIO, A SE FAZER PRESENTE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, MUNIDA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/02/2022 "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
07/02/2022 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
04/02/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
04/02/2022 AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC 2022 COMUNICADO
01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.533,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
26/01/2022 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
26/01/2022 "ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS VARIANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
20/01/2022 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.435.609,03 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
30/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
30/12/2021 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
30/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
29/12/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/12/2021 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
14/12/2021 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
14/12/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
14/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
14/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
07/12/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 "DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SOLENIDADES DE CONCLUSÃO DE CURSO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
06/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
06/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
06/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
02/12/2021 "DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS BARBOSA ALVES, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE PALESTINA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.749.072,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
30/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
22/11/2021 "DENOMINA DE ANA CLARA DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 "DENOMINA DE JOÃO LEVY MACÊDO BONFIM, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA TOLENTINO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
12/11/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
12/11/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2021 DECRETO
10/11/2021 2021 ATA E HOMOLOGAÇÃO
10/11/2021 2021 ATA E HOMOLOGAÇÃO
08/11/2021 "DENOMINA DE CARLOTA LÚCIO BEZERRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA". 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/11/2021 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO
04/11/2021 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO
03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.503.298,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
03/11/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
29/10/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
27/10/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2021 "DENOMINA DE FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2021 LEI MUNICIPAL
27/10/2021 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
27/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2021 "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
25/10/2021 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT - CH004/21 2021 EDITAL
25/10/2021 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT - CH003/21 2021 EDITAL
21/10/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/10/2021 2021 TERMO DE ANULAÇÃO
14/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/10/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
07/10/2021 "DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBERDADE NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
06/10/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0031/2021/PmJIDP 2021 RECOMENDAÇÃO
04/10/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.379.283,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
30/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/09/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 EDITAL 002/2021 2021 EDITAL
29/09/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
24/09/2021 "DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ MOQUECA), O CALÇADÃO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE PEDRA LISA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA - CE". 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 "REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
15/09/2021 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA 2021 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
10/09/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
10/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
02/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056.461,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
31/08/2021 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
27/08/2021 "PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
26/08/2021 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1. 4. 1 . 1 .0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
26/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
13/08/2021 "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR MACHADO PORTELA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
13/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
12/08/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
09/08/2021 "DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
06/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.565,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.737,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
30/07/2021 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
30/07/2021 "DISPÕE SOBRE O USO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
29/07/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
27/07/2021 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/07/2021 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/07/2021 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/07/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/07/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
05/07/2021 "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
05/07/2021 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
05/07/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
05/07/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.958.744,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
30/06/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2021 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
21/06/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
11/06/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO GOMES COUTINHO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
09/06/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
04/06/2021 "PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
01/06/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.565,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
01/06/2021 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
01/06/2021 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.388,500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
29/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
27/05/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
21/05/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2021 "DENOMINA DE ANTONIO MOACIR OLIVEIRA SABOIA A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA NA CE - 176 NA SAÍDA PARA O IAPI, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
21/05/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 "ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/05/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0022/2021/Pm.JIDP 2021 RECOMENDAÇÃO
17/05/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
10/05/2021 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 "Prorroga as restrições ao fluxo e aglomeração de pessoas, intensifica as medidas necessárias ao enfrentamento da infecção humana pelo novo corona vírus, e adota outras providências". 2021 DECRETO
03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.569.402,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
03/05/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
26/04/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
19/04/2021 "ALTERA O § 1º DO ART. 9° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
14/04/2021 "INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIOANL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 843.261,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
05/04/2021 "PRORROGA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
31/03/2021 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2020, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
23/03/2021 "DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO NOVA BETÂNIA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
23/03/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
22/03/2021 "DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, E POR SUA VEZ, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
16/03/2021 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL CARNEIRÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
15/03/2021 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
12/03/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE, ENTIDADES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
10/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO AJA - AGENTE JOVEM AMBIENTAL 2021 COMUNICADO
09/03/2021 "INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
04/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2021 "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.020.255,00 ( TRÊS MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
01/03/2021 "Prorroga a suspensão do atendimento presencial da Administração Pública Municipal e seus órgãos vinculados durante o período de 01 a 07 de março de 2021, e adota outras providências". 2021 DECRETO
18/02/2021 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
17/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
05/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 2.358. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19), Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19), Portaria n. 2.994. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19) Portaria n. 2.405. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 1.857. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
05/02/2021 Resumo financeiro 2020, portarias n. 480 e 774/2020 - COVID-19 2020 PLANILHA FINANCEIRA
02/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 864.878,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
01/02/2021 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DURANTE O CARNAVAL, PRECISAMENTE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
31/01/2021 Planilha financeira de dezembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
31/01/2021 Planilha financeira de dezembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.994 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
29/01/2021 "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
29/01/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
22/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, MÊS DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 2021 EDITAL
12/01/2021 "HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
12/01/2021 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
12/01/2021 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.762.735,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
31/12/2020 FICA PELO PRESENTE DECRETO, EXONERADOS TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO TERRA DE TODOS NÓS, QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
30/12/2020 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/12/2020 Planilha financeira de novembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira de novembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.994 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
22/12/2020 PROIBIÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO OU EVENTO DE QUALQUER NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
21/12/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/11/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/11/2020 Planilha financeira de outubro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 Planilha financeira de outubro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26/11/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
18/11/2020 "DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
09/11/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2020 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
03/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.680.428,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
31/10/2020 Planilha financeira de setembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
31/10/2020 Planilha financeira de setembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
27/10/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
23/10/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO". 2020 DECRETO
14/10/2020 "DENOMINA RUAS NOVAS, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
14/10/2020 "DENOMINA DE JOSÉ EVANDRO AVELINO GOMES A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA VILA DISTRITAL DE EMATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
09/10/2020 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
09/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/10/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14. 017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.109.985,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOD E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
30/09/2020 Planilha financeira de agosto - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/09/2020 Planilha financeira de agosto/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/09/2020 Planilha financeira do mês de agosto-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/09/2020 RGF - 2º quadrimestre 2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 RREO - 4º bimestre 2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.298.982,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
28/08/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
25/08/2020 "DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO PLACA, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS NEVES COUTINHO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/08/2020 Declara Luto Oficial no Município de Independência pelo Falecimento da Senhora Emília Feitosa de Carvalho Freitas Campelo, Ex Vice-Prefeita, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 909.280,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL , DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
31/07/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
24/07/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3º bimestre 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2020 Planilha financeira de julho(parcial) - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. JULHO 2020 PLANILHA FINANCEIRA
06/07/2020 Planilha financeira de junho - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias 480 e 774/2020. JUNHO 2020 PLANILHA FINANCEIRA
01/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 2020 DECRETO
01/07/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO NO COMBATE À COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 603.676,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
30/06/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
22/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 JUNHO 2020 EDITAL
19/06/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE FUNÇÕES INERENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DESTA EDILIDADE, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
04/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 768.117,00 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
31/05/2020 Planilha financeira de maio - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias n. 480 e 774/2020. MAIO 2020 PLANILHA FINANCEIRA
29/05/2020 "Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas escolares na rede pública municipal de ensino do Município de Independência, e adota outras providências". 2020 DECRETO
29/05/2020 Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º quadrimestre 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2º bimestre 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/05/2020 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 MAIO 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
19/05/2020 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19 MAIO 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
15/05/2020 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
15/05/2020 "Determina normas complementares de enfrentamento e combate á disseminação da infecção humana causada pelo Coronavírus (COVID - 19) no âmbito do Município de Independência, e adota outras providências". 2020 DECRETO
12/05/2020 Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 MAIO 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
08/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0012/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 MAIO 2020 RECOMENDAÇÃO
08/05/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 196,83 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). MAIO 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
08/05/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 51,43 (CINQUENTA E UM REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). MAIO 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
06/05/2020 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
30/04/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/04/2020 Planilha financeira de abril - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 774/2020. ABRIL 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/04/2020 Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 042020 ABRIL 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 ABRIL 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ ABRIL 2020 RECOMENDAÇÃO
23/04/2020 Planilha financeira de março - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 480/2020. MARÇO 2020 PLANILHA FINANCEIRA
23/04/2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS - COVID - 19 MARÇO 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
20/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0011/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 ABRIL 2020 RECOMENDAÇÃO
16/04/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
16/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020/PmJIDP PA 09.2020.00002085-9 ABRIL 2020 RECOMENDAÇÃO
13/04/2020 "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
09/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 ABRIL 2020 RECOMENDAÇÃO
07/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001860-9 ABRIL 2020 RECOMENDAÇÃO
06/04/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.026,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
31/03/2020 "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
31/03/2020 Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 032020 MARÇO 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
30/03/2020 "INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISCIPLINA A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 1° (primeiro) bimestre do exercício financeiro de 2020. 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2020 RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÃO
24/03/2020 RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÃO
24/03/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÃO
23/03/2020 "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
23/03/2020 "INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
23/03/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS). MARÇO 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
23/03/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL, A IMPORTÂNCIA R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). MARÇO 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
18/03/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
17/03/2020 "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 DECRETO
16/03/2020 "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE COMPRA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
12/03/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.803,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
27/02/2020 "DENOMINA DE MARIA RAILDA COUTINHO MOTA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
18/02/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
17/02/2020 "ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
17/02/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 503/2019, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2020 LEI MUNICIPAL
17/02/2020 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 623.672,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2020 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/01/2020 EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA JANEIRO 2020 EDITAL
02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8. 572.639,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
30/12/2019 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
18/12/2019 "HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
18/12/2019 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, VÉSPERA DO NATAL E DO ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
11/12/2019 Decreto Executivo Nº 038/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
10/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES. DEZEMBRO 2019 EDITAL
09/12/2019 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.254.864,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
29/11/2019 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
29/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 5° (quinto) bimestre do exercício financeiro de 2019. 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2019 "DENOMINA RUAS NOVAS NO LOTEAMENTO RAIMUNDO PACÍFICO NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
13/11/2019 "DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO NOVA BETÂNIA EM NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
08/11/2019 "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
04/11/2019 Estabelece a Programação Financeira -PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
04/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
04/11/2019 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
01/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.029,08 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
01/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 004/2019 I FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS. NOVEMBRO 2019 EDITAL
31/10/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL -SISAR. OUTUBRO 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS. 2019 DECRETO
17/10/2019 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA SECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
16/10/2019 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
08/10/2019 EDITAL 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. OUTUBRO 2019 EDITAL
04/10/2019 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência - COMDECAI OUTUBRO 2019 CONVITE
02/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO Nº 003/2019 - 1º CAMPEONATO INDEPENDENCIANO DE FUTEBOL SOCIETY 2019. OUTUBRO 2019 EDITAL
01/10/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.516.743,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/09/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. 2019 LEI MUNICIPAL
12/09/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/09/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
12/09/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
09/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DOS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
02/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.764,00 (UM MILHÃO TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
29/08/2019 "DENOMINA DE JUSCILEIDE RODRIGUES SALES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
29/08/2019 "DENOMINA DE VALDEMAR VIEIRA COUTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
29/08/2019 "DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (TIA BASE), A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
29/08/2019 "DENOMINA DE ANTÔNIA CORDEIRO DE CARVALHO BRITO, A ANTIGA PRAÇA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
23/08/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 011 AGOSTO 2019 EDITAL
20/08/2019 "DENOMINA DE JOSÉ LOUREIRO DE MELO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
12/08/2019 ERRATA DO CUMUNICADO AGOSTO 2019 COMUNICADO
09/08/2019 COMUNICADO - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL AGOSTO 2019 COMUNICADO
01/08/2019 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/08/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
31/07/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 3° (terceiro) bimestre do exercício financeiro de 2019. 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 010/2019 JULHO 2019 EDITAL
18/07/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA 2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 498/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18/07/2019 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
18/07/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÁS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. JULHO 2019 RESOLUÇÃO
15/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - CONDECAI - EDITAL 009/2019 JULHO 2019 EDITAL
09/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL 008/2019 JULHO 2019 EDITAL
08/07/2019 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. JULHO 2019 EDITAL
05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CONDECAI JULHO 2019 RESOLUÇÃO
01/07/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 279.459,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
07/06/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. JUNHO 2019 RESOLUÇÃO
03/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.024,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OUTROS MUNICÍPIOS, TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
29/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407/2015, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2019 LEI MUNICIPAL
22/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 MAIO 2019 RETIFICAÇÃO
21/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
21/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/05/2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO: PROVA ESCRITA E PROVA SUBJETIVA (REDAÇÃO) MAIO 2019 EDITAL
13/05/2019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MAIO 2019 EDITAL
10/05/2019 COMUNICADO DA COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MAIO 2019 COMUNICADO
06/05/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES MAIO 2019 EDITAL
06/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. MAIO 2019 RESOLUÇÃO
02/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.950,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
30/04/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2019 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE CAGECE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 12,09 (DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS). ABRIL 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
17/04/2019 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 "MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º, ACRESCENTANDO AINDA O INCISO III & 1º, & 2º E 3º A LEI 140/2006, SENDO AINDA MODIFICADO O ART. 3º, ACRESCENDO NO SEU TEXTO LEGAL OS INCISOS I, II, III, IV E V DA SUPRACITADA LEI. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 246/2009, CRIANDO O CARGO DE SUPLENTE NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, BEM COMO, FAZ ALTERAÇÃO NOS VALORES CONSTANTES DOS CARGOS OCUPANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 17 DE JULHO DE 2013". 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 234/2008, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, BEM COMO, FAZ ALTERAÇÃO NO ANEXO/QUADRO VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NA REMUNERAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 ABRIL 2019 EDITAL
03/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E SUAS COMPETÊNCIAS. ABRIL 2019 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES
01/04/2019 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES PROVENIENTE DE GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA PARA O CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
01/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.658,00 (UM MILHÃO QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
29/03/2019 CONVOCA PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2019 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/97. 2019 LEI MUNICIPAL
22/03/2019 FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA VILA SEDE DE TRANQUEIRAS - INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, QUE TEM COMO OBJETIVO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVAS LIGADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO DISTRITO. 2019 LEI MUNICIPAL
20/03/2019 DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO, DIA QUE MARCA O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
13/03/2019 DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/03/2019 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
07/03/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AJUSTES NO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO JÁ IMPLANTADO DE GLEBA COM SUBDIVISÃO EM LOTES SITUADOS NOS BAIRROS SÃO VICENTE E PLACA, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
25/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/02/2019 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
04/02/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 002/2019, QUE FIXOU O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/02/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 71,33 (SETENTA E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ISABEL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. FEVEREIRO 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
01/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.850,00 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
31/01/2019 Balanço Geral: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro, a demonstração das Variações Patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa e Notas Explicativas ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO ELETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JANEIRO 2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
25/01/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SANDRO JOSE DE SOUSA GOMES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/01/2019 "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JANEIRO 2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
23/01/2019 CONVOCA A SENHORA ANA LÚCIA FURTADO DE SOUSA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA Á NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍVEL MÉDIO. JANEIRO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2019 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18/01/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 162,86 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). JANEIRO 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
17/01/2019 OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO CONSEQUENTEMENTE A ASSINATURA DO SERVIDOR NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO FINAL DO EXPEDIENTE. JANEIRO 2019 OFÍCIO CIRCULAR
09/01/2019 CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2ª SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 04/02/2019. JANEIRO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.027.526,00 (DEZ MILHÕES, VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
28/12/2018 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
26/12/2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 39/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
17/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, VÉSPERA DO NATAL E DO ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10/12/2018 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.762.631,50 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
28/11/2018 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PESSOAL CONTRATADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
28/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
26/11/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/11/2018 DENOMINA DE JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, A PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À CASA DO HOMENAGEADO E AO OESTE DA IGREJA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 "DISPÕE SOBRE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.941.848,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
01/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
11/10/2018 DECRETO Nº 030/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
08/10/2018 "DECLARA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, EX PREFEITO E EX TABELIÃO REGISTRADOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1º OFÍCIO DE INDEPENDÊNCIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.142.632,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
26/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO INERENTE AO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018. 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, INERENTE AO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/09/2018 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
03/09/2018 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.437,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
03/09/2018 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
20/08/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO. 2018 LEI MUNICIPAL
20/08/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INDEPENDÊNCIA, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 476 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE DATA DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA. 2018 LEI MUNICIPAL
01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.162.133,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
27/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. JULHO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
20/07/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. JULHO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
20/07/2018 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. JULHO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
20/07/2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. JULHO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
18/07/2018 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
18/07/2018 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL -SISAR. JULHO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
16/07/2018 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2018 LEI MUNICIPAL
13/07/2018 TORNA PÚBLICO O RECONHECIMENTO AO LEGADO DESENVOLVIDO PELO LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO MEIO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E SAÚDE. JULHO 2018 CERTIFICADO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO
02/07/2018 DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, CONSIDERANDO CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 819.507,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
18/06/2018 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
11/06/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 110,89 (CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A UNIDADE CONSUMIDORA Nº 8916946-8 NOS MESES DE MAIO, SETEMBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017. JUNHO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.635,00 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
02/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.505,00 (QUINHENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
30/05/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, FERIADO NACIONAL DIA 31 DE MAIO". 2018 DECRETO
29/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, INERENTE AO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. MAIO 2018 RECOMENDAÇÃO
21/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INDEPENDÊNCIA, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR MOTO TAXI. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 SUSPENSÃO DE LICITAR ABRIL 2018 SUSPENSÃO DE LICITAR
26/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 002/2018 - SEMANA DO TRABALHADOR EM PERSPECTIVA ESPORTIVA. ABRIL 2018 EDITAL
24/04/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ABRIL 2018 DECRETO
18/04/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO." ABRIL 2018 DECRETO
02/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SEDE III - COHAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 DECRETO
02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.560,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
28/03/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 370/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 DECRETO
26/03/2018 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2018 DECRETO
26/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, INERENTE AO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2018 RECOMENDAÇÃO Á TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. MARÇO 2018 RECOMENDAÇÃO
20/03/2018 EMENTA: Institui Comitê Gestor Municípal Intersetorial do Programa Criança Feliz. MARÇO 2018 DECRETO
15/03/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ". MARÇO 2018 DECRETO
08/03/2018 INSTITUI A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - MUNEP, ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
07/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, DENOMINADA ALTO ALEGRE, MEDINDO 5,51 HA, SITUADA NO LUGAR JURUÁ, DISTRITO SEDE, INDEPENDÊNCIA CE, PARA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE. MARÇO 2018 DECRETO
28/02/2018 Convoca a Sra. MARIA JOSÉ COSTA, 2º SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE no prazo de 48 horas para manifestar interesse em assumir a referida vaga a partir de 05/03/2018. FEVEREIRO 2018 EDITAL
20/02/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÚSICA E CULTURA DE INDEPENDÊNCIA. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
01/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). FEVEREIRO 2018 DECRETO
01/02/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DO CARNAVAL". FEVEREIRO 2018 DECRETO
01/02/2018 Reconhecimento de dívida em favor de ENEL, a importância de R$ 4.438,42 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente a iluminação pública do mês de dezembro de 2017. FEVEREIRO 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
25/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, INERENTE AO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 Prestação de Contas de Governo - Exercício Financeiro de 2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 DECRETO
19/01/2018 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 DECRETO
02/01/2018 Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.516.336,00 (seis Milhões,Quinhentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JANEIRO 2018 DECRETO
29/12/2017 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEZEMBRO 2017 DECRETO
29/12/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DEZEMBRO 2017 DECRETO
08/12/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. DEZEMBRO 2017 DECRETO
27/11/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 5° (quinto) bimestre do exercício financeiro de 2017. 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 Decreta Feriado Municipal o Dia 04 de Dezembro de 2017, em toda a Administração Pública Municipal, em decorrência a data comemorativa do aniversário do Município e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 DECRETO
13/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
13/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/11/2017 DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 PRESCRIÇÃO
10/11/2017 NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO EXCELENTISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL FERNANDO DE CASTRO VEIGA, TITULAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. NOVEMBRO 2017 NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO
30/10/2017 Estabelece a Programação Financeira - PRGFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - CEMD do município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018. ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
30/10/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OUTUBRO 2017 DECRETO
30/10/2017 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2018. OUTUBRO 2017 DECRETO
26/10/2017 "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
20/10/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE EMBRATEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 16,29 (DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. OUTUBRO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
02/10/2017 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
26/09/2017 "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
19/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2017 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. SETEMBRO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
11/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DA SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. SETEMBRO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
05/09/2017 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 DECRETO
05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 DECRETO
01/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EMBRATEL. SETEMBRO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
28/08/2017 DENOMINA DE SÃO JOAQUIM, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
28/08/2017 DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
23/08/2017 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AGOSTO 2017 DECRETO
23/08/2017 NOTIFICAÇÃO A EMPRESA COSAMPA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. AGOSTO 2017 NOTIFICAÇÃO
17/08/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. AGOSTO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
02/08/2017 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE TIM CELULAR S/A, A IMPORTÂNCIA DE R$ 247,31 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). AGOSTO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
27/07/2017 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE BAUMER, A IMPORTÃNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REIAS), REFERENTE À COMPRA DE 1 (UMA) SECADORA DE ROUPAS. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
25/07/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2017 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00, (DUZENTOS E TRINTA MIL REIAS) PARA OS FINS QUE INDICA. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
21/07/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2017. JULHO 2017 DECRETO
14/07/2017 DECRETA HORÁRIO CORRIDO NOS DIAS 17 A 25 DE JULHO, DAS 08:00h ÀS 14:00h. JULHO 2017 DECRETO
11/07/2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
10/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A NÍVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART. 41, 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE CRIA A UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 Reconhecimento de Dívida em favor de Telemar Norte Leste S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
03/07/2017 DETERMINA O RETORNO DOS AGENTES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, TITULARES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AO ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTOS A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 DECRETO
16/06/2017 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
09/06/2017 "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇOS PRESTADOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR". JUNHO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
06/06/2017 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
06/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
31/05/2017 FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. MAIO 2017 DECRETO
25/05/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503,80 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE A COMPRA DE MEDICAMENTOS. MAIO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
23/05/2017 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFETUADO NESTA DATA. 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EFETUADO NESTA DATA. 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/05/2017 DENOMINA DE TOLENTINO ALVES VIEIRA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
08/05/2017 DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
08/05/2017 DENOMINA DE MANOEL FEITOSA (MANEZIN) A RUA I NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
02/05/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/04/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/04/2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 380/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
26/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
26/04/2017 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
26/04/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), A IMPORTÂNCIA DE R$ 127, 92 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB, NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2014. ABRIL 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2017 DENOMINA DE DIOLINA ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DENOMINA DE JOSÉ EUDES MACHADO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DENOMINA DE ANTONIO GOMES DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DENOMINA DE JOSÉ MOACIR DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
25/04/2017 DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAÚJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
03/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 DECRETO
30/03/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DO CEARÁ - COELCE/ENEL. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
27/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE MARIA ERIDAN SOARES SALES. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
23/03/2017 REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
23/03/2017 DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
23/03/2017 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
22/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SIMONE FERREIRA DA COSTA. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
22/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EDILANNE CARVALHO SOUSA. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
20/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE FRANCISCA ELINEUDA ALVES DA COSTA. MARÇO 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
08/03/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2017 MARÇO 2017 RECOMENDAÇÃO
08/03/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2017 MARÇO 2017 RECOMENDAÇÃO
06/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 07/03/2017. MARÇO 2017 EDITAL
24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2017. FEVEREIRO 2017 DECRETO
22/02/2017 CONVOCA O SR. ANTÔNIO ALBANO DE CASTRO, 1º SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE INDEPENDÊNCIA. FEVEREIRO 2017 EDITAL
08/02/2017 DECRETA ESTADO DE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA, ZICA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 DECRETO
02/02/2017 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 78 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPUNHA SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 DECRETO
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2017 DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. JANEIRO 2017 DECRETO
19/01/2017 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
18/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2017 JANEIRO 2017 RECOMENDAÇÃO
04/01/2017 TERMO DE PERMUTA que celebram entre si o município de Independência - ceará e o município de Quiterianopolis - ceará, neste ato representado pelos prefeitos municipais, senhores José Valdi Coutinho e José Barreto Couto Neto, respectivamente para firmarem permuta de servidores publico municipal de cargo efetivo. JANEIRO 2017 TERMO DE PERMUTA
02/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISCIPLINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
02/01/2017 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO. JANEIRO 2017 EDITAL
20/12/2016 "FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2016 "ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 "ELEVA O POVOADO DE VÁRZEA GRANDE À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30,INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 "DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, Á SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 "DENOMINA DE ANA GONÇALVES DE CARVALHO, Á CAPELA CONSTRUÍDA PELO PODER PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOIZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLÂNDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
22/11/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS- DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
04/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
12/09/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
27/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2016 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2016 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2016 "DENOMINA DE JOÃO CAMPELO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 "DENOMINA DE FILOMENA NECI COUTINHO, A PRAÇA CONSTRUÍDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
21/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 "DENOMINA DE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE VÁRZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 "DENOMINA DE FRANCISCA AMÉLIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 "DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
22/02/2016 ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INDEPENDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
08/12/2015 "DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SALES A RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
02/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2015 "DENOMINA DE FRANCIVALDA SEVERO MELO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
12/11/2015 "DENOMINA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IAPI DE RAIMUNDO CHAVES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
12/11/2015 "DENOMINA DE MARIA DO ROSÁRIO PACÍFICO DE LIMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DO MEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/09/2015 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/09/2015 DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
26/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/09/2015 DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE IAPI QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CEMITÉRIO SÃO VICENTE FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
04/08/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
26/05/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2015 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
23/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
05/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
21/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2015 CRIAR AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE PROVIMENTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
13/03/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO FNDE Nº 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DOS CACS/FUNDEB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
09/03/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO - TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
26/02/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E OS PARAMETROS DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETREMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
05/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/10/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2014 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTO EM LEI 368/2013 E PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAPS COM ADMISSÃO EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM TODOS OS CASOS, PARA MANTER E ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 DETERMINA AOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
30/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/06/2014 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
03/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
03/06/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE NOS EVENTOS FESTIVOS DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
03/06/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTEJAM OFICIALMENTE SERVIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. NICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRA E DA RUA ADONIAS CARNEIRO PORTELA. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
01/05/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
02/04/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
02/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ - CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/03/2014 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 "INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
06/03/2014 DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE FARIAS "ANTONIO PIMENTA", A PRAÇA DA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
06/03/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
25/02/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "TERRA PRODUTIVA", ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
25/02/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGUÁ E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
25/02/2014 DISPOÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL"MINHA CASA, MINHA VIDA" NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
25/02/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/12/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2013 "Institui o Código Tributário Municipal de Independência e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
15/11/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
16/10/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
08/10/2013 ACRESCENTA A ALÍNEA "B" AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI 349 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
08/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/09/2013 "DISPÕE SOBRE INFORMAR AO MUNÍCIPE NO CARNÊ DE IPTU, DA CONDIÇÃO DE ISENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/09/2013 DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/09/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE PATROLISTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/08/2013 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - GCV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES VACINATÓRIA DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
20/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA - CITRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
16/07/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO SER LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
28/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 301 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
15/05/2013 INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GMACS) E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
15/05/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
15/05/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
15/04/2013 INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL MOTO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
15/04/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DOMÍNIOS, SUBDOMÍNIOS E E-MAIL, CONTENDO AS DPNs "COM", "COM.BR" E SIMILARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
15/04/2013 REDUZ OS VENCIMENTOS DO (A) TESOUREIRO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA -CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
10/04/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
10/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
05/04/2013 AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A FIRMAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGUINADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR - PDCAF, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
11/03/2013 INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
22/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/11/2012 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/97, A QUAL ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO AINDA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
29/10/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DE OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
27/02/2012 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
22/02/2011 "Institui a coordenação de imunização e seu respectivo cargo de coordenador para o Posto de Saúde, transforma a coordenação do Posto de Saúde em Diretoria e adota outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
02/03/2010 "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 270/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2010 LEI MUNICIPAL
21/12/2009 "Institui o novo Plano de Cargo Carreira e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei Nº 171/2002 de 07 de Janeiro de 2002 e dá outras providências". 2009 LEI MUNICIPAL
06/10/2009 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2009 LEI MUNICIPAL
09/12/2008 DÁ NOME DE JOSÉ JACQUES MOURA AO CALÇADÃO DA RUA LUIZ FERREIRA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
02/12/2008 DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
02/12/2008 "DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
07/10/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OUTUBRO 2008 LEI MUNICIPAL
16/07/2008 "DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZPPA, E QUE COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA". JULHO 2008 LEI MUNICIPAL
16/07/2008 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULHO 2008 LEI MUNICIPAL
10/06/2008 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA". JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
10/06/2008 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.620.100,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
28/05/2008 "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
14/05/2008 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES RURAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE INDEPENDÊNCIA A POSSUIREM, NO MÍNIMO, DOIS BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS Á POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA COMPOR MESAS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MERENDA ESCOLAR A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS OFICIAIS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 "PROPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
09/05/2008 "CRIA PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
05/05/2008 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
05/05/2008 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
05/05/2008 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
25/04/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RUTILO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO À AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
28/03/2008 "TORNA FERIADO MUNICIPAL A QUINTA E A SEXTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
25/03/2008 REGULAMENTA O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
12/03/2008 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.255,00 PARA FINS QUE INDICA. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
27/02/2008 "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
27/02/2008 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
27/02/2008 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
03/12/2007 "DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2007 LEI MUNICIPAL
22/10/2007 "MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
12/09/2007 "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 169/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
12/09/2007 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.173,95 PARA OS FINS QUE INDICA." 2007 LEI MUNICIPAL
12/09/2007 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, AO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA." 2007 LEI MUNICIPAL
05/06/2007 EMENTA: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
05/06/2007 EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA. 2007 LEI MUNICIPAL
18/05/2007 DÁ O NOME DE ANTONIO VIEIRA MOTA, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE "DODÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA COBERTA DA COHAB LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
18/05/2007 CONSCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ONG HISTÓRIA VIVA. 2007 LEI MUNICIPAL
04/05/2007 DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU E CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL E AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
20/04/2007 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.636.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2007 LEI MUNICIPAL
16/04/2007 "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
27/03/2007 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL , DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
26/03/2007 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
12/03/2007 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE INDEPENDÊNCIA CEARÁ". 2007 LEI MUNICIPAL
22/02/2007 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
28/12/2006 "ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
27/11/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
27/11/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 151/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
27/11/2006 "DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
20/11/2006 "DÁ O NOME DE MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A UMA CRECHE LOCALIZADA NA AV. MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
16/10/2006 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA". 2006 LEI MUNICIPAL
23/09/2006 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODIFICADO PELA LEI 155 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
29/08/2006 DÁ NOME DE MINISTRO VICENTE FIALHO A UMA AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO DE JABURU. 2006 LEI MUNICIPAL
28/08/2006 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 134/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CARAVANEIROS DA FRATERNIDADE, Nº 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
03/05/2006 "DÁ NOME DE JOAQUIM DELFINO DA SILVA A UM GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA LOCALIDADE OITICICA". 2006 LEI MUNICIPAL
03/05/2006 "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE TEM FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GENITOR COM DOENÇAS GRAVES OU OU IDOSO". 2006 LEI MUNICIPAL
17/03/2006 "ALTERA AS FAIXAS DE CONSUMO MENSAIS E AS ALÍQUOTAS PARA APLICAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) CONSTANTE NO ART. 5º DA LEI 114/2005, DE 11 DE MARÇO DE 2005". 2006 LEI MUNICIPAL
13/03/2006 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
10/09/2005 "INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
29/08/2005 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA. 2005 LEI MUNICIPAL
20/05/2005 "CRIA O CODEMA, CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
01/04/2005 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
18/03/2005 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
12/11/2001 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 065/97, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 295/91, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
11/11/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 295/91, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
10/11/1997 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providênvcias. 1997 LEI MUNICIPAL
10/03/1993 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 1993 LEI MUNICIPAL
20/03/1992 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI MUNICIPAL
05/02/1991 CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEI MUNICIPAL
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