NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2023 2023 CONVOCAÇÃO
27/11/2023 2023 CONVOCAÇÃO
038 22/11/2023 "Decreta Feriado Municipal em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 04 de dezembro de 2023, data alusiva ao Aniversário do Município de Independência e adota outras providências" 2023 DECRETO
22/11/2023 2023 CONVOCAÇÃO
603 20/11/2023 “Denomina de JOSE MARIA SOARES (JOSE MARIA MACACO) a Praça ao lado do Portal da entrada da cidade de Independência/CE, e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
602 30/10/2023 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
036 30/10/2023 Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência com vistas à compatibilizaçâo entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. 2023 DECRETO
035 30/10/2023 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2024. 2023 DECRETO
034 26/10/2023 "Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 03 de novembro de 2023 e adota outras providências”. 2023 DECRETO
601 18/10/2023 "DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
600 10/10/2023 "DENOMINA DE SÃO SEBASTIAÕ A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 LEI MUNICIPAL
033 06/10/2023 "Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 13 de outubro de 2023 e adota outras providências". 2023 DECRETO
032 02/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.694.004,O0 (Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentána(s). 2023 DECRETO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 20/09/2023 ^''Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Complementar N" 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federa! e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências". 2023 DECRETO
599 18/09/2023 ‘Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 responsável por instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do quadro efetivo e prestadores de serviços no Município de Independência”. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 2023 ERRATA
598 12/09/2023 “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionai interesse público na área do Programa e Serviço Social denominado Criança Feliz, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. " 2023 LEI MUNICIPAL
597 12/09/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um terreno localizado na Rua Maria Bonfim de Araújo, s/n, bairro Nova Betânia, Indcpendência/CE, para fins de atividade pública e dá outras providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
007 12/09/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL 007/2023 2023 EDITAL
030 04/09/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Cultura - CMC, de Independência/CE. 2023 DECRETO
029 04/09/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 08 de setembro de 2023 e adota outras providencias”. 2023 DECRETO
028 01/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de, independençia. o crédito suplementar no valor de R$ . 4,410.230,59 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Dez Mil , Duzentos e Trinta Reais e cinquenta e Nove Centavos) para reforço de dotaçâo(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
596 29/08/2023 "Altera a Estrutura Administrativa da Câmara do Município de Independência (Lei Municipal Nº 586, de 28/02/2023), e dá outras providências. ” 2023 LEI MUNICIPAL
027 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ”. 2023 DECRETO
026 15/08/2023 "Qualiifca como Organização Social o Instituto Caminho do Sol e adota outras providências" 203 DECRETO
595 14/08/2023 "RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
594 14/08/2023 "RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
025 01/08/2023 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
024 01/08/2023 Abre crédito adicional ao , vigente, orçamento da (0) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$,,1.149,034,00 (um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil, Trinta e Quatro Reais para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s). 2023 DECRETO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 17/07/2023 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ÓRGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
022 13/07/2023 "FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO, E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
021 13/07/2023 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
006 10/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 006/2023 2023 EDITAL
005 05/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 005 2023 EDITAL
020 03/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 5.482.316,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e oitenta e Dois Mil, Trezentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s). 2023 DECRETO
30/06/2023 2023 RESULTADO
30/06/2023 2023 ERRATA
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2023 RESULTADO
004 26/06/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 004/2023 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA. 2023 EDITAL
23/06/2023 2023 RESULTADO
22/06/2023 2023 RESULTADO
0.02 20/06/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
019 14/06/2023 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
002 12/06/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
593 01/06/2023 "DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 LEI MUNICIPAL
592 01/06/2023 "DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA), A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
018 01/06/2023 Abre crédito adicional ao . vigente, orçamento da(o)PrefeituraMunicipal.de independencia , o credito suplementar no valor de R$ 2.734.365,00 (Dois Milhões, setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s). 2023 DECRETO
017 31/05/2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
591 26/05/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
002 23/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2023 EDITAL
016 10/05/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, MARIA ZENEIDE TEIXEIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
008 10/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
590 03/05/2023 "DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 LEI MUNICIPAL
015 02/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.710,00 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
014 02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
0002 25/04/2023 Recomenda-se ao Município de Independência e aos Bancos situados no Município de Independência que observem o limite de tempo razoável para atendimento contido na Lei Municipal nº 400/2014. 2023 RECOMENDAÇÃO
589 17/04/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 2023 ATA
013 03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 1.490.216,00 (Um Milhão. Quatrocentos e Noventa Mil, Duzentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
01 01/04/2023 "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 29/03/2023 EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE. 2023 DECRETO
011 29/03/2023 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 ABRIL DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
588 28/03/2023 "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
587 28/03/2023 "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO POSER EXECUTIVO, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
587 28/03/2023 "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO POSER EXECUTIVO, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
003 21/03/2023 "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
00.01 16/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
002 14/03/2023 "DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
001 14/03/2023 "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
0.01 14/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
001 06/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
010 01/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.050,00 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
586 28/02/2023 "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 28.02.2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
585 28/02/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
584 28/02/2023 "DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO". 2023 LEI MUNICIPAL
583 23/02/2023 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
006 23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
582 13/02/2023 "ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 LEI MUNICIPAL
009 02/02/2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
008 01/02/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DECRETO
007 01/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.762.796,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
004 01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 26/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 2023 DECRETO
005 26/01/2023 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRÁDE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
004 15/01/2023 "FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
003 13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 09/01/2023 "DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS E DEMOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
002 09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/01/2023 "HOMOLOGA TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
001 03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/01/2023 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.907.830,00 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2023 DECRETO
009 29/12/2022 EDITAL DE COMVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 22/12/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
044 19/12/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
16/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
008 08/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
043 01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.338.443,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETO
042 01/12/2022 "ALTERA O DECRETO Nº 002/2022, QUE FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
581 30/11/2022 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE CARGOS E PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
580 30/11/2022 "DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2022 LEI MUNICIPAL
041 30/11/2022 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576/2022 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2022 DECRETO
008 30/11/2022 "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTIÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E REGULAMENTA O ART. 191, XI DA LEI COMPLEMENTAR 07/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
007 30/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 21/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/11/2022 2022 CONVOCAÇÃO CULTURA
040 17/11/2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
01/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
579 01/11/2022 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
039 01/11/2022 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
038 01/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
037 01/11/2022 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
036 01/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.273.423,12 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
035 20/10/2022 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
034 19/10/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
578 18/10/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
577 13/10/2022 "DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2022 LEI MUNICIPAL
033 03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.094.208,76 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITO REAISE SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
576 28/09/2022 "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
575 28/09/2022 "INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
574 28/09/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO E ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/09/2022 Edital 002/2022 2022 EDITAL
573 12/09/2022 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
572 12/09/2022 "DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
032 01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.023.574,58 ( CINCO MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
00291 01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 00291/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 32728/2018-8 MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2016 RESPONSÁVEL:LUIZ VALTERLIN COUTINHO ADVOGADOS: CLEVERSON GONÇALVES XIMENES OAB/CE Nº 25.798 ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA OAB/CE Nº 22.702 RELATOR: CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/12/2021 A 16/12/2021 – PLENO VIRTUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0076 01/09/2022 Parecer Prévio/ Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12764/2018-0 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015 RESPONSÁVEL: LUIZ VALTERLIN COUTINHO - PREFEITO RELATOR: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0041 01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 0041 /2018 PROCESSO: 11282/2018-0 RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ITACIR TODERO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
031 31/08/2022 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE ATRIBUI PODERES PARA ORDENAR DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
19/08/2022 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
030 18/08/2022 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
029 17/08/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INDEPENDÊNCIA CARBONO ZERO". 2022 DECRETO
571 16/08/2022 "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
03/08/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
028 01/08/2022 "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ "OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
027 01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.676.641,97 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REIAS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 20/07/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
025 11/07/2022 "FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
024 11/07/2022 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
023 01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.692.804,21 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 2022 RESULTADO
022 13/06/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
004 02/06/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
021 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.153.998,56 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
570 31/05/2022 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 LEI MUNICIPAL
569 31/05/2022 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAIS". 2022 LEI MUNICIPAL
31/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 30/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0002 12/05/2022 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2022/PmJIDP 2022 RECOMENDAÇÃO
568 11/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
020 02/05/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2022 DECRETO
019 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.783.281,93 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
567 27/04/2022 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
018 20/04/2022 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS, PRAZOS E CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS". 2022 DECRETO
017 12/04/2022 "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALRISMAR FERREIRA MELO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
016 08/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. "Decreta feriado municipal o expediente dos dias 14 e 15 de abril de 2022, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e instituições financeiras e adota outras providências". 2022 DECRETO
015 01/04/2022 "ATRIBUI PLENOS PODERES PARA ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
014 01/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.316.012,23 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
004 30/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
566 29/03/2022 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2022 LEI MUNICIPAL
003 28/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
565 23/03/2022 "DENOMINA DE TABELIÃ GERALDINA BEZERRA DA SILVA A RUA QUE TRAVESSA A RUA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE". 2022 LEI MUNICIPAL
013 21/03/2022 "DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
INDL00322 17/03/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
EJDL00122 17/03/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
564 14/03/2022 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
003 10/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
002 09/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
001 03/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
012 01/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
011 01/03/2022 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SEUS INCISOS DO DECRETO Nº 049/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
010 01/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.730,74 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
563 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 25/02/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
001 23/02/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
562 22/02/2022 "DENOMINA DE RITA VIEIRA COUTINHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE, EDIFICADA A RUA CORONEL SENHOR PIRES, 250, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.640-000, INDEPENDÊNCIA/CE." 2022 LEI MUNICIPAL
009 21/02/2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
002 10/02/2022 CONVOCA A SRA. IZABEL CRISTINA DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍEVL MÉDIO, A SE FAZER PRESENTE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, MUNIDA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 08/02/2022 "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
007 07/02/2022 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 DECRETO
005 04/02/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
002 04/02/2022 AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC 2022 COMUNICADO
006 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.533,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 26/01/2022 DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
004 26/01/2022 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
003 26/01/2022 "ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS VARIANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
002 20/01/2022 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.435.609,03 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2022 DECRETO
078 30/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
077 30/12/2021 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
006 30/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
561 29/12/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
560 29/12/2021 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
076 14/12/2021 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
075 14/12/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
004 14/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
003 14/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
559 07/12/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
558 07/12/2021 "DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
074 06/12/2021 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SOLENIDADES DE CONCLUSÃO DE CURSO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
02 06/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
01 06/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
06/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
557 02/12/2021 "DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS BARBOSA ALVES, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE PALESTINA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
073 01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.749.072,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
005 30/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 29/11/2021 "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
556 22/11/2021 "DENOMINA DE ANA CLARA DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
555 22/11/2021 "DENOMINA DE JOÃO LEVY MACÊDO BONFIM, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA TOLENTINO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
071 12/11/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
070 12/11/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2021 DECRETO
10/11/2021 2021 ATA E HOMOLOGAÇÃO
10/11/2021 2021 ATA E HOMOLOGAÇÃO
554 08/11/2021 "DENOMINA DE CARLOTA LÚCIO BEZERRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE." 2021 LEI MUNICIPAL
553 08/11/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
552 08/11/2021 "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA". 2021 LEI MUNICIPAL
01 05/11/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/11/2021 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO
04/11/2021 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO
069 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.503.298,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
03/11/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
068 29/10/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
27/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
551 27/10/2021 "DENOMINA DE FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2021 LEI MUNICIPAL
550 27/10/2021 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
004 27/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
065 25/10/2021 "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
02 25/10/2021 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT - CH004/21 2021 EDITAL
01 25/10/2021 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT - CH003/21 2021 EDITAL
21/10/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/10/2021 2021 TERMO DE ANULAÇÃO
14/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
064 14/10/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
549 07/10/2021 "DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBERDADE NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
0031 06/10/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0031/2021/PmJIDP 2021 RECOMENDAÇÃO
04/10/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
063 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.379.283,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
548 30/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
062 30/09/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/09/2021 EDITAL 002/2021 2021 EDITAL
001 29/09/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
547 24/09/2021 "DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ MOQUECA), O CALÇADÃO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE PEDRA LISA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA - CE". 2021 LEI MUNICIPAL
061 23/09/2021 "REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
060 15/09/2021 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA 2021 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
059 10/09/2021 "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
10/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
02/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
058 01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056.461,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
546 31/08/2021 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
056 27/08/2021 "PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
057 26/08/2021 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1. 4. 1 . 1 .0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
26/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
055 13/08/2021 "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR MACHADO PORTELA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
13/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
054 12/08/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
053 09/08/2021 "DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
06/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
051 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.565,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
050 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.737,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
052 30/07/2021 "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
049 30/07/2021 "DISPÕE SOBRE O USO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 29/07/2021 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
047 29/07/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
046 27/07/2021 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
045 20/07/2021 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
044 20/07/2021 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
043 20/07/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
20/07/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
042 05/07/2021 "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
041 05/07/2021 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
040 05/07/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
039 05/07/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
038 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.958.744,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
545 30/06/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
037 23/06/2021 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
544 21/06/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
036 21/06/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
035 11/06/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO GOMES COUTINHO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 11/06/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
09/06/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
033 04/06/2021 "PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
543 01/06/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.565,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
542 01/06/2021 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
032 01/06/2021 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.388,500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
29/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
031 27/05/2021 "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
030 27/05/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
21/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
541 21/05/2021 "DENOMINA DE ANTONIO MOACIR OLIVEIRA SABOIA A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA NA CE - 176 NA SAÍDA PARA O IAPI, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
540 21/05/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
029 20/05/2021 "ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
0022 20/05/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0022/2021/Pm.JIDP 2021 RECOMENDAÇÃO
028 17/05/2021 "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
539 10/05/2021 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
027 10/05/2021 "Prorroga as restrições ao fluxo e aglomeração de pessoas, intensifica as medidas necessárias ao enfrentamento da infecção humana pelo novo corona vírus, e adota outras providências". 2021 DECRETO
026 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.569.402,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
026 A 03/05/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 DECRETO
025 26/04/2021 "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
024 22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
023 19/04/2021 "ALTERA O § 1º DO ART. 9° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
022 14/04/2021 "INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
021 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIOANL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 843.261,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
020 05/04/2021 "PRORROGA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
538 31/03/2021 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2020, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE." 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 29/03/2021 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
537 23/03/2021 "DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO NOVA BETÂNIA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
23/03/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
018 22/03/2021 "DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, E POR SUA VEZ, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ÓRGÃOS VINCULADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
536 16/03/2021 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL CARNEIRÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
535 16/03/2021 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
017 15/03/2021 DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
016 15/03/2021 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
534 12/03/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE, ENTIDADES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
0.01 10/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO AJA - AGENTE JOVEM AMBIENTAL 2021 COMUNICADO
015 09/03/2021 "INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
003 04/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 01/03/2021 "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
013 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.020.255,00 ( TRÊS MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
012 01/03/2021 "Prorroga a suspensão do atendimento presencial da Administração Pública Municipal e seus órgãos vinculados durante o período de 01 a 07 de março de 2021, e adota outras providências". 2021 DECRETO
011 18/02/2021 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
17/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
05/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
15 05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 2.358. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
14 05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19), Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
13 05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19), Portaria n. 2.994. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
12 05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19) Portaria n. 2.405. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
11 05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 1.857. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
10 05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
009 05/02/2021 Resumo financeiro 2020, portarias n. 480 e 774/2020 - COVID-19 2020 PLANILHA FINANCEIRA
02/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
010 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 864.878,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
009 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DURANTE O CARNAVAL, PRECISAMENTE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
008 31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
007 31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
006 31/01/2021 Planilha financeira de dezembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
005 31/01/2021 Planilha financeira de dezembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
004 31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
003 30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
002 30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.994 2020 PLANILHA FINANCEIRA
001 30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
008 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
007 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
002 29/01/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
006 22/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
005 19/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, MÊS DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 18/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 2021 EDITAL
004 12/01/2021 "HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
003 12/01/2021 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
002 12/01/2021 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
001 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.762.735,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
047 31/12/2020 FICA PELO PRESENTE DECRETO, EXONERADOS TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO TERRA DE TODOS NÓS, QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
046 30/12/2020 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
28 30/12/2020 Planilha financeira de novembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
27 30/12/2020 Planilha financeira de novembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
26 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
25 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
24 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
23 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
22 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.994 2020 PLANILHA FINANCEIRA
21 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
002 22/12/2020 PROIBIÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO OU EVENTO DE QUALQUER NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
045 21/12/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
043 30/11/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
20 30/11/2020 Planilha financeira de outubro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
19 30/11/2020 Planilha financeira de outubro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
18 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
17 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
16 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
15 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/11/2020 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
042 26/11/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
041 18/11/2020 "DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
09/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
533 09/11/2020 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
038 03/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.680.428,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
14 31/10/2020 Planilha financeira de setembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
13 31/10/2020 Planilha financeira de setembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
12 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
11 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
10 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
009 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
037 27/10/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
036 23/10/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO". 2020 DECRETO
532 14/10/2020 "DENOMINA RUAS NOVAS, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
531 14/10/2020 "DENOMINA DE JOSÉ EVANDRO AVELINO GOMES A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA VILA DISTRITAL DE EMATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
530 09/10/2020 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
529 09/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
035 02/10/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14. 017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.109.985,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOD E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
008 30/09/2020 Planilha financeira de agosto - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
007 30/09/2020 Planilha financeira de agosto/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
006 30/09/2020 Planilha financeira do mês de agosto-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/09/2020 RREO - 4º bimestre 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 RGF - 2º quadrimestre 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
033 28/09/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
032 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.298.982,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
031 28/08/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
526 25/08/2020 "DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO PLACA, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
030 19/08/2020 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS NEVES COUTINHO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 05/08/2020 Declara Luto Oficial no Município de Independência pelo Falecimento da Senhora Emília Feitosa de Carvalho Freitas Campelo, Ex Vice-Prefeita, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
028 03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 909.280,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL , DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
027 31/07/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
24/07/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3º bimestre 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 23/07/2020 Planilha financeira de julho(parcial) - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
004 06/07/2020 Planilha financeira de junho - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
026 01/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 2020 DECRETO
025 01/07/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO NO COMBATE À COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
024 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 603.676,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
023 30/06/2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
003 22/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 2020 EDITAL
525 19/06/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE FUNÇÕES INERENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DESTA EDILIDADE, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
018 04/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 768.117,00 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
003 31/05/2020 Planilha financeira de maio - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
021 29/05/2020 "Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas escolares na rede pública municipal de ensino do Município de Independência, e adota outras providências". 2020 DECRETO
29/05/2020 Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º quadrimestre 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2º bimestre 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/05/2020 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
19/05/2020 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
020 15/05/2020 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
019 15/05/2020 "Determina normas complementares de enfrentamento e combate á disseminação da infecção humana causada pelo Coronavírus (COVID - 19) no âmbito do Município de Independência, e adota outras providências". 2020 DECRETO
12/05/2020 Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
0012 08/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0012/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 2020 RECOMENDAÇÃO
008 08/05/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 196,83 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
007 08/05/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 51,43 (CINQUENTA E UM REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
523 06/05/2020 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
017 30/04/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
002 30/04/2020 Planilha financeira de abril - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/04/2020 Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 042020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 29/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ 2020 RECOMENDAÇÃO
001 23/04/2020 Planilha financeira de março - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 480/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
23/04/2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS - COVID - 19 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
0011 20/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0011/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 2020 RECOMENDAÇÃO
016 16/04/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
0007 16/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020/PmJIDP PA 09.2020.00002085-9 2020 RECOMENDAÇÃO
015 13/04/2020 "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
0005 09/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 2020 RECOMENDAÇÃO
0004 07/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001860-9 2020 RECOMENDAÇÃO
014 06/04/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
013 01/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.026,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
012 31/03/2020 "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
31/03/2020 Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 032020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
011 30/03/2020 "INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISCIPLINA A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 1° (primeiro) bimestre do exercício financeiro de 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0003 24/03/2020 RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO
0002 24/03/2020 RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 RECOMENDAÇÃO
0001 24/03/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. 2020 RECOMENDAÇÃO
010 23/03/2020 "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
009 23/03/2020 "INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
004 23/03/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
0.04 23/03/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL, A IMPORTÂNCIA R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
008 18/03/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
007 17/03/2020 "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 DECRETO
522 16/03/2020 "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE COMPRA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
006 12/03/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
005 02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.803,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
521 27/02/2020 "DENOMINA DE MARIA RAILDA COUTINHO MOTA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
004 18/02/2020 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
520 17/02/2020 "ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEI MUNICIPAL
519 17/02/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 503/2019, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2020 LEI MUNICIPAL
518 17/02/2020 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2020 LEI MUNICIPAL
003 03/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 623.672,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 20/01/2020 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/01/2020 EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA 2020 EDITAL
001 02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8. 572.639,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2020 DECRETO
041 30/12/2019 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
040 18/12/2019 "HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
039 18/12/2019 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, VÉSPERA DO NATAL E DO ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
038 11/12/2019 Decreto Executivo Nº 038/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
005 10/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES. 2019 EDITAL
517 09/12/2019 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
037 02/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.254.864,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
036 29/11/2019 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
29/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 5° (quinto) bimestre do exercício financeiro de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
516 26/11/2019 "DENOMINA RUAS NOVAS NO LOTEAMENTO RAIMUNDO PACÍFICO NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
515 13/11/2019 "DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO NOVA BETÂNIA EM NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
035 08/11/2019 "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 DECRETO
04/11/2019 Estabelece a Programação Financeira -PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
514 04/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
034 04/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
033 04/11/2019 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
032 01/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.029,08 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
004 01/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 004/2019 I FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS. 2019 EDITAL
023 31/10/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL -SISAR. 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
031 23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS. 2019 DECRETO
030 17/10/2019 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA SECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
029 16/10/2019 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
012 08/10/2019 EDITAL 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
0.00 04/10/2019 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência - COMDECAI 2019 CONVITE
003 02/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO Nº 003/2019 - 1º CAMPEONATO INDEPENDENCIANO DE FUTEBOL SOCIETY 2019. 2019 EDITAL
028 01/10/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.516.743,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
513 12/09/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. 2019 LEI MUNICIPAL
512 12/09/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
511 12/09/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
510 12/09/2019 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
027 09/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DOS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
025 02/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.764,00 (UM MILHÃO TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
509 29/08/2019 "DENOMINA DE JUSCILEIDE RODRIGUES SALES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
508 29/08/2019 "DENOMINA DE VALDEMAR VIEIRA COUTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
507 29/08/2019 "DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (TIA BASE), A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
506 29/08/2019 "DENOMINA DE ANTÔNIA CORDEIRO DE CARVALHO BRITO, A ANTIGA PRAÇA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
011 23/08/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 011 2019 EDITAL
505 20/08/2019 "DENOMINA DE JOSÉ LOUREIRO DE MELO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
0.02 12/08/2019 ERRATA DO CUMUNICADO 2019 COMUNICADO
0.01 09/08/2019 COMUNICADO - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 COMUNICADO
026 01/08/2019 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
024 01/08/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
022 31/07/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 3° (terceiro) bimestre do exercício financeiro de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 24/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 010/2019 2019 EDITAL
021 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA 2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 498/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 18/07/2019 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
003 18/07/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÁS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÃO
009 15/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - CONDECAI - EDITAL 009/2019 2019 EDITAL
008 09/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL 008/2019 2019 EDITAL
007 08/07/2019 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2019 EDITAL
004 05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CONDECAI 2019 RESOLUÇÃO
019 01/07/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
018 01/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 279.459,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
002 07/06/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2019 RESOLUÇÃO
017 03/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.024,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
504 29/05/2019 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OUTROS MUNICÍPIOS, TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
503 29/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407/2015, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2019 LEI MUNICIPAL
01 22/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 2019 RETIFICAÇÃO
502 21/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
501 21/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
006 15/05/2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO: PROVA ESCRITA E PROVA SUBJETIVA (REDAÇÃO) 2019 EDITAL
005 13/05/2019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
0000 10/05/2019 COMUNICADO DA COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 COMUNICADO
004 06/05/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
001 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2019 RESOLUÇÃO
016 02/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.950,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
30/04/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
500 30/04/2019 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2019 LEI MUNICIPAL
499 30/04/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 29/04/2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE CAGECE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 12,09 (DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS). 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
498 17/04/2019 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
497 17/04/2019 "MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º, ACRESCENTANDO AINDA O INCISO III & 1º, & 2º E 3º A LEI 140/2006, SENDO AINDA MODIFICADO O ART. 3º, ACRESCENDO NO SEU TEXTO LEGAL OS INCISOS I, II, III, IV E V DA SUPRACITADA LEI. 2019 LEI MUNICIPAL
496 17/04/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
495 17/04/2019 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 246/2009, CRIANDO O CARGO DE SUPLENTE NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, BEM COMO, FAZ ALTERAÇÃO NOS VALORES CONSTANTES DOS CARGOS OCUPANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
494 17/04/2019 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 17 DE JULHO DE 2013". 2019 LEI MUNICIPAL
493 17/04/2019 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 234/2008, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, BEM COMO, FAZ ALTERAÇÃO NO ANEXO/QUADRO VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NA REMUNERAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
015 15/04/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 04/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
005 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E SUAS COMPETÊNCIAS. 2019 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES
014 01/04/2019 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES PROVENIENTE DE GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA PARA O CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
013 01/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.658,00 (UM MILHÃO QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
012 29/03/2019 CONVOCA PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
492 26/03/2019 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/97. 2019 LEI MUNICIPAL
491 22/03/2019 FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA VILA SEDE DE TRANQUEIRAS - INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, QUE TEM COMO OBJETIVO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVAS LIGADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO DISTRITO. 2019 LEI MUNICIPAL
011 20/03/2019 DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO, DIA QUE MARCA O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 13/03/2019 DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
490 07/03/2019 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
009 07/03/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AJUSTES NO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO JÁ IMPLANTADO DE GLEBA COM SUBDIVISÃO EM LOTES SITUADOS NOS BAIRROS SÃO VICENTE E PLACA, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
008 01/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
007 25/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 25/02/2019 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 DECRETO
005 04/02/2019 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 002/2019, QUE FIXOU O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 01/02/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 71,33 (SETENTA E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ISABEL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
004 01/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.850,00 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
010 31/01/2019 Balanço Geral: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro, a demonstração das Variações Patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa e Notas Explicativas 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 28/01/2019 "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO ELETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
003 25/01/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SANDRO JOSE DE SOUSA GOMES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 25/01/2019 "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
002 23/01/2019 CONVOCA A SENHORA ANA LÚCIA FURTADO DE SOUSA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA Á NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍVEL MÉDIO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 18/01/2019 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 18/01/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 162,86 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 17/01/2019 OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO CONSEQUENTEMENTE A ASSINATURA DO SERVIDOR NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO FINAL DO EXPEDIENTE. 2019 OFÍCIO CIRCULAR
001 09/01/2019 CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2ª SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 04/02/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.027.526,00 (DEZ MILHÕES, VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2019 DECRETO
040 28/12/2018 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
039 26/12/2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 39/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
038 17/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, VÉSPERA DO NATAL E DO ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
037 10/12/2018 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
036 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.762.631,50 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
035 28/11/2018 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PESSOAL CONTRATADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
28/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
489 27/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
034 26/11/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
488 13/11/2018 DENOMINA DE JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, A PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À CASA DO HOMENAGEADO E AO OESTE DA IGREJA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
487 13/11/2018 "DISPÕE SOBRE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
486 01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
033 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.941.848,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
032 01/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
030 11/10/2018 DECRETO Nº 030/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
029 08/10/2018 "DECLARA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, EX PREFEITO E EX TABELIÃO REGISTRADOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1º OFÍCIO DE INDEPENDÊNCIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
028 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.142.632,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
26/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO INERENTE AO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, INERENTE AO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
027 03/09/2018 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
026 03/09/2018 DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
025 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.437,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
024 03/09/2018 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
485 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO. 2018 LEI MUNICIPAL
484 20/08/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INDEPENDÊNCIA, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 476 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE DATA DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA. 2018 LEI MUNICIPAL
023 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.162.133,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
27/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 20/07/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
006 20/07/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
004 20/07/2018 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 20/07/2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
021 18/07/2018 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
005 18/07/2018 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL -SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
483 16/07/2018 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2018 LEI MUNICIPAL
001 13/07/2018 TORNA PÚBLICO O RECONHECIMENTO AO LEGADO DESENVOLVIDO PELO LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO MEIO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E SAÚDE. 2018 CERTIFICADO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO
022 02/07/2018 DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, CONSIDERANDO CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
020 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 819.507,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
019 18/06/2018 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
003 11/06/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 110,89 (CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A UNIDADE CONSUMIDORA Nº 8916946-8 NOS MESES DE MAIO, SETEMBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
018 04/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.635,00 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
016 02/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.505,00 (QUINHENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
017 30/05/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, FERIADO NACIONAL DIA 31 DE MAIO". 2018 DECRETO
29/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, INERENTE AO 1º (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 22/05/2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2018 RECOMENDAÇÃO
482 21/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
482 21/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
481 07/05/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INDEPENDÊNCIA, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR MOTO TAXI. 2018 LEI MUNICIPAL
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 27/04/2018 SUSPENSÃO DE LICITAR 2018 SUSPENSÃO DE LICITAR
26/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 002/2018 - SEMANA DO TRABALHADOR EM PERSPECTIVA ESPORTIVA. 2018 EDITAL
015 24/04/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
480 18/04/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA. 2018 LEI MUNICIPAL
014 13/04/2018 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO." 2018 DECRETO
013 02/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SEDE III - COHAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.560,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
011 28/03/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 370/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
010 26/03/2018 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
26/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, INERENTE AO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/03/2018 RECOMENDAÇÃO Á TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 2018 RECOMENDAÇÃO
009 20/03/2018 EMENTA: Institui Comitê Gestor Municípal Intersetorial do Programa Criança Feliz. 2018 DECRETO
008 15/03/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ". 2018 DECRETO
479 08/03/2018 INSTITUI A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - MUNEP, ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
007 07/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, DENOMINADA ALTO ALEGRE, MEDINDO 5,51 HA, SITUADA NO LUGAR JURUÁ, DISTRITO SEDE, INDEPENDÊNCIA CE, PARA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE. 2018 DECRETO
001 28/02/2018 Convoca a Sra. MARIA JOSÉ COSTA, 2º SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE no prazo de 48 horas para manifestar interesse em assumir a referida vaga a partir de 05/03/2018. 2018 EDITAL
478 20/02/2018 FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÚSICA E CULTURA DE INDEPENDÊNCIA. 2018 LEI MUNICIPAL
005 01/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
004 01/02/2018 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DO CARNAVAL". 2018 DECRETO
001 01/02/2018 Reconhecimento de dívida em favor de ENEL, a importância de R$ 4.438,42 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente a iluminação pública do mês de dezembro de 2017. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
25/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, INERENTE AO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 24/01/2018 Prestação de Contas de Governo - Exercício Financeiro de 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 22/01/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 19/01/2018 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.516.336,00 (seis Milhões,Quinhentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
026 29/12/2017 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
025 29/12/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 DECRETO
024 08/12/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2017 DECRETO
27/11/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, inerente ao 5° (quinto) bimestre do exercício financeiro de 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 24/11/2017 Decreta Feriado Municipal o Dia 04 de Dezembro de 2017, em toda a Administração Pública Municipal, em decorrência a data comemorativa do aniversário do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
13/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
477 13/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
122 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PRESCRIÇÃO
001 10/11/2017 NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO EXCELENTISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL FERNANDO DE CASTRO VEIGA, TITULAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2017 NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO
30/10/2017 Estabelece a Programação Financeira - PRGFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - CEMD do município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018. 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
475 30/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
022 30/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
021 30/10/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
020 30/10/2017 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2018. 2017 DECRETO
474 26/10/2017 "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
012 20/10/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE EMBRATEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 16,29 (DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
019 02/10/2017 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
473 26/09/2017 "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. 2017 LEI MUNICIPAL
19/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
472 15/09/2017 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
011 13/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
019 11/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DA SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
018 05/09/2017 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
017 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 01/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EMBRATEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
471 28/08/2017 DENOMINA DE SÃO JOAQUIM, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
470 28/08/2017 DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
016 23/08/2017 "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
001 23/08/2017 NOTIFICAÇÃO A EMPRESA COSAMPA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. 2017 NOTIFICAÇÃO
009 17/08/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
008 02/08/2017 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE TIM CELULAR S/A, A IMPORTÂNCIA DE R$ 247,31 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
093 27/07/2017 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE BAUMER, A IMPORTÃNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REIAS), REFERENTE À COMPRA DE 1 (UMA) SECADORA DE ROUPAS. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
25/07/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
469 24/07/2017 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00, (DUZENTOS E TRINTA MIL REIAS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
015 21/07/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2017. 2017 DECRETO
014 14/07/2017 DECRETA HORÁRIO CORRIDO NOS DIAS 17 A 25 DE JULHO, DAS 08:00h ÀS 14:00h. 2017 DECRETO
468 11/07/2017 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LEI MUNICIPAL
467 10/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A NÍVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART. 41, 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE CRIA A UNIDADE DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
089 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
034 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
007 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
007 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
006 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
006 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
005 07/07/2017 Reconhecimento de Dívida em favor de Telemar Norte Leste S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
005 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
013 03/07/2017 DETERMINA O RETORNO DOS AGENTES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, TITULARES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AO ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTOS A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
466 16/06/2017 ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 2017 LEI MUNICIPAL
004 09/06/2017 "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇOS PRESTADOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR". 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
012 06/06/2017 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 31/05/2017 FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2017 DECRETO
044 25/05/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503,80 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE A COMPRA DE MEDICAMENTOS. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
23/05/2017 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EFETUADO NESTA DATA. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2017 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFETUADO NESTA DATA. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
465 08/05/2017 DENOMINA DE TOLENTINO ALVES VIEIRA, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
464 08/05/2017 DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
463 08/05/2017 DENOMINA DE MANOEL FEITOSA (MANEZIN) A RUA I NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
09 02/05/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/04/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
461 26/04/2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 380/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
460 26/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
458 26/04/2017 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
019 26/04/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), A IMPORTÂNCIA DE R$ 127, 92 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB, NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2014. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
02 26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
457 25/04/2017 DENOMINA DE DIOLINA ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
456 25/04/2017 DENOMINA DE JOSÉ EUDES MACHADO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
455 25/04/2017 DENOMINA DE ANTONIO GOMES DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
454 25/04/2017 DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
453 25/04/2017 DENOMINA DE JOSÉ MOACIR DE SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
452 25/04/2017 DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAÚJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
008 03/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/03/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 1° (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
013 28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DO CEARÁ - COELCE/ENEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
012 28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
004 27/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE MARIA ERIDAN SOARES SALES. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
451 23/03/2017 REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
450 23/03/2017 DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
449 23/03/2017 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
003 22/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SIMONE FERREIRA DA COSTA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 22/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EDILANNE CARVALHO SOUSA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 20/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE FRANCISCA ELINEUDA ALVES DA COSTA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2017 2017 RECOMENDAÇÃO
03 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2017 2017 RECOMENDAÇÃO
003 06/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 07/03/2017. 2017 EDITAL
007 24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETO
002 22/02/2017 CONVOCA O SR. ANTÔNIO ALBANO DE CASTRO, 1º SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE INDEPENDÊNCIA. 2017 EDITAL
006 08/02/2017 DECRETA ESTADO DE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA, ZICA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 02/02/2017 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 78 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPUNHA SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 23/01/2017 DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
003 19/01/2017 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02 18/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2017 2017 RECOMENDAÇÃO
001 04/01/2017 TERMO DE PERMUTA que celebram entre si o município de Independência - ceará e o município de Quiterianopolis - ceará, neste ato representado pelos prefeitos municipais, senhores José Valdi Coutinho e José Barreto Couto Neto, respectivamente para firmarem permuta de servidores publico municipal de cargo efetivo. 2017 TERMO DE PERMUTA
0022017 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0012017 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISCIPLINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0012017 02/01/2017 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO. 2017 EDITAL
448 20/12/2016 "FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
447 28/11/2016 "ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
446 28/11/2016 "ELEVA O POVOADO DE VÁRZEA GRANDE À CONDIÇÕES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30,INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
445 28/11/2016 "DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, Á SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
444 28/11/2016 "DENOMINA DE ANA GONÇALVES DE CARVALHO, Á CAPELA CONSTRUÍDA PELO PODER PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
443 28/11/2016 "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOIZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLÂNDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
442 22/11/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS- DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
04/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
440 12/09/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
439 12/09/2016 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2016 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
438 10/06/2016 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
437 21/03/2016 "DENOMINA DE JOÃO CAMPELO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
436 21/03/2016 "DENOMINA DE FILOMENA NECI COUTINHO, A PRAÇA CONSTRUÍDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
435 21/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
434 07/03/2016 "DENOMINA DE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE VÁRZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
433 07/03/2016 "DENOMINA DE FRANCISCA AMÉLIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
432 07/03/2016 "DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2016 LEI MUNICIPAL
431 22/02/2016 ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 20/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
429 23/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INDEPENDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
428 08/12/2015 "DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SALES A RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2015 LEI MUNICIPAL
02/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
427 12/11/2015 "DENOMINA DE FRANCIVALDA SEVERO MELO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2015 LEI MUNICIPAL
426 12/11/2015 "DENOMINA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IAPI DE RAIMUNDO CHAVES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2015 LEI MUNICIPAL
425 12/11/2015 "DENOMINA DE MARIA DO ROSÁRIO PACÍFICO DE LIMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DO MEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2015 LEI MUNICIPAL
423 28/09/2015 DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
422 28/09/2015 DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
421 03/09/2015 DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE IAPI QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CEMITÉRIO SÃO VICENTE FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
011 04/08/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
419 26/05/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
418 25/05/2015 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2015 LEI MUNICIPAL
011 23/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
417 20/05/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
012 05/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
013 03/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
014 28/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
018 23/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
017 23/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016 23/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
015 23/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
415 22/04/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
019 21/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 16/03/2015 CRIAR AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE PROVIMENTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
413 13/03/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO FNDE Nº 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DOS CACS/FUNDEB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
410 09/03/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
412 26/02/2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
411 26/02/2015 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO - TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2015 LEI MUNICIPAL
409 26/02/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
407 26/02/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E OS PARAMETROS DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
406 23/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETREMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
404 17/11/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
011 03/11/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
402 17/10/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
401 16/09/2014 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREVISTO EM LEI 368/2013 E PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAPS COM ADMISSÃO EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM TODOS OS CASOS, PARA MANTER E ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
400 21/08/2014 DETERMINA AOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
399 16/06/2014 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2014 LEI MUNICIPAL
398 03/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
397 03/06/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE NOS EVENTOS FESTIVOS DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
396 03/06/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTEJAM OFICIALMENTE SERVIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
395 12/05/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. NICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRA E DA RUA ADONIAS CARNEIRO PORTELA. 2014 LEI MUNICIPAL
01 01/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07 28/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06 28/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 28/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 28/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09 27/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08 27/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
394 02/04/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
393 02/04/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
391 02/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ - CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
390 10/03/2014 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2014 LEI MUNICIPAL
387 10/03/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
386 10/03/2014 "INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2014 LEI MUNICIPAL
389 06/03/2014 DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE FARIAS "ANTONIO PIMENTA", A PRAÇA DA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
388 06/03/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
385 25/02/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "TERRA PRODUTIVA", ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA AGRICOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
384 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGUÁ E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
383 25/02/2014 DISPOÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL"MINHA CASA, MINHA VIDA" NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
382 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
381 17/12/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
380 17/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
001 29/11/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 26/11/2013 "Institui o Código Tributário Municipal de Independência e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
15/11/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
376 16/10/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
375 08/10/2013 ACRESCENTA A ALÍNEA "B" AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI 349 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
374 08/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
377 16/09/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
373 10/09/2013 "DISPÕE SOBRE INFORMAR AO MUNÍCIPE NO CARNÊ DE IPTU, DA CONDIÇÃO DE ISENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEI MUNICIPAL
372 10/09/2013 DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
371 10/09/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE PATROLISTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
370 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
369 20/08/2013 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - GCV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES VACINATÓRIA DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
368 20/08/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 17/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA - CITRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
16/07/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
367 29/05/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO SER LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
366 29/05/2013 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEI MUNICIPAL
365 29/05/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
364 29/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
363 20/05/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 301 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
362 20/05/2013 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
358 20/05/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
358 20/05/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
361 15/05/2013 INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (GMACS) E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
360 15/05/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
359 15/05/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
357 15/04/2013 INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL MOTO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2013 LEI MUNICIPAL
356 15/04/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DOMÍNIOS, SUBDOMÍNIOS E E-MAIL, CONTENDO AS DPNs "COM", "COM.BR" E SIMILARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
355 15/04/2013 REDUZ OS VENCIMENTOS DO (A) TESOUREIRO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA -CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
353 10/04/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
352 10/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2013 LEI MUNICIPAL
354 05/04/2013 AUTORIZA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A FIRMAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGUINADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
351 11/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR - PDCAF, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
350 11/03/2013 INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
349 22/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
348 19/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
344 22/11/2012 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/97, A QUAL ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS À POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO AINDA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
340 29/10/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
323 21/05/2012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DE OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 2012 LEI MUNICIPAL
318 27/02/2012 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
302 22/02/2011 "Institui a coordenação de imunização e seu respectivo cargo de coordenador para o Posto de Saúde, transforma a coordenação do Posto de Saúde em Diretoria e adota outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
281 02/03/2010 "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 270/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2010 LEI MUNICIPAL
279 21/12/2009 "Institui o novo Plano de Cargo Carreira e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei Nº 171/2002 de 07 de Janeiro de 2002 e dá outras providências". 2009 LEI MUNICIPAL
265 06/10/2009 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2009 LEI MUNICIPAL
236 09/12/2008 DÁ NOME DE JOSÉ JACQUES MOURA AO CALÇADÃO DA RUA LUIZ FERREIRA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
235 02/12/2008 DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
234 02/12/2008 "DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
233 17/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
231 07/10/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
229 16/07/2008 "DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZPPA, E QUE COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA". 2008 LEI MUNICIPAL
228 16/07/2008 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
227 10/06/2008 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA". 2008 LEI MUNICIPAL
226 10/06/2008 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.620.100,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
225 28/05/2008 "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
212 14/05/2008 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES RURAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
222 12/05/2008 "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE INDEPENDÊNCIA A POSSUIREM, NO MÍNIMO, DOIS BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
221 12/05/2008 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS Á POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
220 12/05/2008 "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
219 12/05/2008 "DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
218 12/05/2008 "TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
216 12/05/2008 "CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA COMPOR MESAS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
215 12/05/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MERENDA ESCOLAR A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS OFICIAIS. 2008 LEI MUNICIPAL
213 12/05/2008 "PROPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
214 09/05/2008 "CRIA PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
211 05/05/2008 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
210 05/05/2008 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
209 05/05/2008 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
208 25/04/2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RUTILO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO À AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. 2008 LEI MUNICIPAL
217 28/03/2008 "TORNA FERIADO MUNICIPAL A QUINTA E A SEXTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
205 25/03/2008 REGULAMENTA O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
204 12/03/2008 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.255,00 PARA FINS QUE INDICA. 2008 LEI MUNICIPAL
202 27/02/2008 "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
201 27/02/2008 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
200 27/02/2008 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2008 LEI MUNICIPAL
195 03/12/2007 "DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2007 LEI MUNICIPAL
192 22/10/2007 "MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
191 12/09/2007 "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 169/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
190 12/09/2007 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.173,95 PARA OS FINS QUE INDICA." 2007 LEI MUNICIPAL
189 12/09/2007 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, AO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA." 2007 LEI MUNICIPAL
183 05/06/2007 EMENTA: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
182 05/06/2007 EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA. 2007 LEI MUNICIPAL
176 18/05/2007 DÁ O NOME DE ANTONIO VIEIRA MOTA, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE "DODÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA COBERTA DA COHAB LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
175 18/05/2007 CONSCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ONG HISTÓRIA VIVA. 2007 LEI MUNICIPAL
174 04/05/2007 DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU E CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL E AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
168 20/04/2007 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.636.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2007 LEI MUNICIPAL
166 16/04/2007 "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
161 27/03/2007 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL , DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
162 26/03/2007 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
160 12/03/2007 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE INDEPENDÊNCIA CEARÁ". 2007 LEI MUNICIPAL
158 22/02/2007 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2007 LEI MUNICIPAL
157 28/12/2006 "ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
156 27/11/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
155 27/11/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 151/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
154 27/11/2006 "DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
153 20/11/2006 "DÁ O NOME DE MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A UMA CRECHE LOCALIZADA NA AV. MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
150 16/10/2006 "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA". 2006 LEI MUNICIPAL
151 23/09/2006 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODIFICADO PELA LEI 155 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
147 A 29/08/2006 DÁ NOME DE MINISTRO VICENTE FIALHO A UMA AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO DE JABURU. 2006 LEI MUNICIPAL
149 28/08/2006 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2006 LEI MUNICIPAL
147 30/05/2006 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 134/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
145 30/05/2006 "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CARAVANEIROS DA FRATERNIDADE, Nº 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
144 30/05/2006 "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
141 03/05/2006 "DÁ NOME DE JOAQUIM DELFINO DA SILVA A UM GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA LOCALIDADE OITICICA". 2006 LEI MUNICIPAL
140 03/05/2006 "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE TEM FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GENITOR COM DOENÇAS GRAVES OU OU IDOSO". 2006 LEI MUNICIPAL
138 17/03/2006 "ALTERA AS FAIXAS DE CONSUMO MENSAIS E AS ALÍQUOTAS PARA APLICAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) CONSTANTE NO ART. 5º DA LEI 114/2005, DE 11 DE MARÇO DE 2005". 2006 LEI MUNICIPAL
137 13/03/2006 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2006 LEI MUNICIPAL
129 10/09/2005 "INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
127 29/08/2005 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA. 2005 LEI MUNICIPAL
122 20/05/2005 "CRIA O CODEMA, CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
116 01/04/2005 "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
115 18/03/2005 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2005 LEI MUNICIPAL
147 12/11/2001 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 065/97, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 295/91, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
065 11/11/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 295/91, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
074 10/11/1997 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providênvcias. 1997 LEI MUNICIPAL
003 10/03/1993 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 1993 LEI MUNICIPAL
307 20/03/1992 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEI MUNICIPAL
295 A 05/02/1991 CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 04/12/2023 às 02:42:35