DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SEDE III - COHAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.560,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 370/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Institui Comitê Gestor Municípal Intersetorial do Programa Criança Feliz.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, DENOMINADA ALTO ALEGRE, MEDINDO 5,51 HA, SITUADA NO LUGAR JURUÁ, DISTRITO SEDE, INDEPENDÊNCIA CE, PARA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DO CARNAVAL".
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.516.336,00 (seis Milhões,Quinhentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Decreta Feriado Municipal o Dia 04 de Dezembro de 2017, em toda a Administração Pública Municipal, em decorrência a data comemorativa do aniversário do Município e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2018.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA HORÁRIO CORRIDO NOS DIAS 17 A 25 DE JULHO, DAS 08:00h ÀS 14:00h.
DETERMINA O RETORNO DOS AGENTES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, TITULARES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AO ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTOS A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
