ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.850,00 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SANDRO JOSE DE SOUSA GOMES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.027.526,00 (DEZ MILHÕES, VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, VÉSPERA DO NATAL E DO ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.762.631,50 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PESSOAL CONTRATADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.941.848,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
"DECLARA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, EX PREFEITO E EX TABELIÃO REGISTRADOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1º OFÍCIO DE INDEPENDÊNCIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.142.632,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.437,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.162.133,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, CONSIDERANDO CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 819.507,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.635,00 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.505,00 (QUINHENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, FERIADO NACIONAL DIA 31 DE MAIO".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."
