Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.< [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.
lnstitui o Programa Municipal denominado "Hora máquina", destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras prov [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E A [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]
