"Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cultura - CMC e dá outras providências".
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Turismo -CMT e dá outras providências."
"Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
"Denomina a Brinquedo praça do Distristo de Tranqueiras, Zona Rural, Municipio de Independência/CE, de JOSÉ LUIS FILHO(TIO ZECA LUIS) e dá outras providências".
Cria o Conselho Municipal das Cidades de Independência/CE e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".
"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, [...]
"Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO".
"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vincul [...]
