"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a Direção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, [...]
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRAS II, e dá outra [...]
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRASI, e dá outras [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
Institui no Calendário Oficial do Município de Independéncia-CE o Dia da Consciência Negra, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro, em alusão ao Dia Nacional da [...]
Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos e similares que produzam estampidos ou ruídos no Município de Independência - CE [...]
EMENTA : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR FAVELA DE ARAÚJO, BAIRRO COHAB, SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe dispõem sobre o acesso ao Serviço de Inspeção Municipal-SIM- dos estabelecimentos que produzem e vendem os produtos de origem animal.
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências".
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Independência, para o exercício financeiro de 2026.
