Nomeia a Comissão Julgadora do Chamamento Público n° 05.019/2025, e dá outras providências.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e o Plano Municipal de Educação Ambiental como instrumentos de gestã [...]
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) como Política Pública e Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental, disciplina a arborização no Municíp [...]
Dispõe sobre o controle do uso do fogo, o manejo integrado do fogo, o controle do desmatamento no Município de Independência, estabelece penalidades e dá outras provid [...]
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Independência e dá outras providências.
"Decreta feriado municipal no dia 04 de dezembro, em razão do aniversário de 92 anos de emancipação política do município de Independência/CE, e dá outras providê [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
