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NOMEAÇÃO: 488/2025 09/05/2025

09/05/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 487/2025 09/05/2025

09/05/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 486/2025 09/05/2025

09/05/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DIÁRIA: 094/2024 05/12/2024

05/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 093/2024 02/12/2024

02/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]

DIÁRIA: 092/2024 22/11/2024

22/11/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]

LEI MUNICIPAL: 651/2025 26/05/2025

26/05/2025

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 650/2025 26/05/2025

26/05/2025

Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Emfermagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 649/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre a instituição do Hino Esportivo Oficial do Município de Independência-CE e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 20/05/2025

20/05/2025

"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos de Município de Independência/CE e adota outras providências".

DECRETO: 020/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município de Indepdendência/CE com a servidora Maria Rozelia Bezerra Soares, que teve aposentadoria concedida após a Emen [...]

DECRETO: 019/2025 29/04/2025

29/04/2025

"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, [...]

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