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#EMPREENDEDORISMO
Prefeitura de Independência CE promove evento para celebrar o talento e a criatividade das empreendedoras locais
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2026
08/10/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
08/10/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
25/05/2026COMPLEMENTAÇÃO: 001.25.09/2026
Dispõe sobre a complementação da promoção e implementação de programa de bolsas no âmbito do Município de Independência, destinado a ampliar a capacidade institucional para a elaboração e implementação de políticas de alfabetização e recomposi [...]
25/09/2026DESIGNADO: 002.14.09/2026
Dispõe sobre Designação de Servidor para Prestar Serviços Técnicos Relacionados à Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS do Hospital Municipal De Independência/CE, Sem Prejuízo das Atribuições Inerentes [...]
14/09/2026DESIGNADO: 001.14.09/2026
Dispõe sobre Designação de Servidor para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e adota outras providências
14/09/2026DIÁRIA: 014/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, REALIAZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
03/08/2026DIÁRIA: 013/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACES A ALIMENTAÇAO E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.
02/07/2026DIÁRIA: 012/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACES A DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.
02/07/2026Lei Municipal: 723/2026
Instituí a Carteira de Identificação da Pessoa cora Fibroraialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Independência edá outras providências.
29/09/2026Lei Municipal: 722/2026
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município Independência e dá outras providênc [...]
29/09/2026Lei Municipal: 721/2026
Dispõe sobre nomear tecnicamente logradouro público no bairro Cohab, e dá outras providências.
29/09/2026Decreto: 033/2026
"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Independência-Ce, e dá outras providências".
06/10/2026Decreto: 032/2026
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO A MBITO DA ADMINISTRAÇA O PU BLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZA O DA REALIZAÇA O DO 1º TURNO DAS ELEIÇO ES GERAIS DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDE NCIAS".
02/10/2026Decreto: 031/2026
ALTERA A COMPOSIÇAO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA BENEFICIARIAS DO BENEFICIO DE PRESTAÇA O CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA, INSTITUI [...]
18/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025
