"Dispõe sobre a criação da comissão de fiscalização e acompanhamento dos repasses financeiros destinados à associação de catadores, no âmbito do programa municip [...]
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE VIAGEM CONDU [...]
Dispõe sobre a adequação remuneratória dos cargos vinculados ao Edital N.° 001/2025 da Câmara Municipal de Independência/CE, em observância ao salário mínimo nac [...]
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), instituído pela Lei n^ 65, de 11 de novembro de 1997.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária Anual do Município deIndependência para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. [...]
"Dispõe sobre a organização e realização dos festejos de SantAna do ano de 2026, o funcionamento dos órgãos públicos municipais e feriado municipal no dia 26 de [...]
"Fixa os valores das tarifas de remoção e estadia de veículos apreendidos pela Autarquia Cidadania E Trânsito De Independência CITRAN, e dá outras providências". [...]
"Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Independência/ce, Integrante Do Plano Plurianual PPA 2026-2029, estabelece diretrizes de g [...]
