DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS , DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SSESSORIA JURÍDICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 623.672,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, NO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA E DESCARGA, NA RUA ALEXANDRE BONFIM, Nº 38, CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA ALEXANDRE BONFIM, Nº 38, CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8. 572.639,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
