"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 603.676,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO NO COMBATE À COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE FUNÇÕES INERENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DESTA EDILIDADE, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PELA CITRAN, PARA CARREGAR E DESCARREGAR MERCADORIAS, SITO A RUA DAS PEDRINHAS, LADO ESQUERDO DA VIA, BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 768.117,00 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas escolares na rede pública municipal de ensino do Município de Independência, e adota outras providências".
"Determina normas complementares de enfrentamento e combate á disseminação da infecção humana causada pelo Coronavírus (COVID - 19) no âmbito do Município de Independência, e adota outras providências".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
