"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO DESIGNAÇÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUNDEMARH E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.803,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE MARIA RAILDA COUTINHO MOTA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 503/2019, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
"ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE AO GABINETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A PROCURADORIA JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA E CIDADANIA E TRÂNSITO - CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
