Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 359/2025 07/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 357/2025 06/03/2025

Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 358/2025 06/03/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

DECRETO: 004/2025 26/02/2025

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2025 19/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 153/2025 18/02/2025

PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVENTO EM COMISSÃO

Portaria: 154/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências

Portaria: 165/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 011/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 018/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 015/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 179/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 180/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 181/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 182/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 183/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 184/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 185/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 186/2025 18/02/2025

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