Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 394/2025 13/03/2025

"Nomeia os Membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Independência- COMSEA, do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".

Portaria: 395/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre alteração do art. 1° da portaria de n° 063/2025 de 08 de janeiro de 2025, de servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

Portaria: 396/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".

Portaria: 397/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".

Portaria: 398/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".

Portaria: 373/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 374/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 375/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 376/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 377/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 378/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 379/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 380/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 381/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 382/2025 12/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 383/2025 12/03/2025

Dispõe sobre alteração do art. 1º da portaria de n° 076/2025 de 08 de janeiro de 2025, de Servidor (a) ocupante de Cargo de livre Nomeação e Exoneração do Prefeito municipal e adota outras providencias.

Portaria: 361/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 362/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 363/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 364/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 365/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 366/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 367/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 368/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 369/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 370/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 371/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 372/2025 11/03/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 360/2025 10/03/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 10/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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