Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3893 registros

Portaria: 296 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2019/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 297 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 298 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 299 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 300 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 301 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 302 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 304 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 303 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 058 01/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056.461,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 293 31/08/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 294 31/08/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº. 546 de 2021 31/08/2021

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 056 27/08/2021

"PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 057 26/08/2021

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1. 4. 1 . 1 .0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.55 17/08/2021

"INSTITUI O NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.56 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.57 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.58 17/08/2021

""DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.59 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.60 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.61 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.62 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.63 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.64 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.65 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.66 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADOR (A), DA CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.67 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADOR (A) DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 055 13/08/2021

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR MACHADO PORTELA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 054 12/08/2021

"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo