Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3906 registros

Portaria: 319/2021 01/10/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 063/2021 01/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.379.283,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

LEI MUNICIPAL: 548/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2021 30/09/2021

"MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 547/2021 24/09/2021

"DENOMINA DE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (ZÉ MOQUECA), O CALÇADÃO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE PEDRA LISA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA - CE".

DECRETO: 061/2021 23/09/2021

"REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 060/2021 15/09/2021

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA 2021 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 059/2021 10/09/2021

"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 306/2021 06/09/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 307/2021 06/09/2021

DESIGNA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA ANTONIA LEOPOLDINA GOMES COUTINHO, PARA EXERCER O CONTROLE DAS NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 308/2021 06/09/2021

"NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA - COMDEC.

Portaria: 305/2021 02/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 295/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ COMBATE AS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 296/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2019/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 297/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 298/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 299/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 300/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 301/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 302/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 304/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 303/2021 01/09/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 058/2021 01/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056.461,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 293/2021 31/08/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 294/2021 31/08/2021

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 546/2021 31/08/2021

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 056/2021 27/08/2021

"PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 057/2021 26/08/2021

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1. 4. 1 . 1 .0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.55/2021 17/08/2021

"INSTITUI O NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.56/2021 17/08/2021

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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