"HOMOLOGA TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO/CITRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 376/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DA INFRAESTRUTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
