Institucional

Prefeitura Municipal de Independência

William Vieira

Prefeito(a)

William nasceu em 24 de julho de 1996 na cidade de Crateús/CE. Filho de José Antônio Vieira e Maria Macedo da Silva, teve sua infância rodeada por amigos e família na cidade de Independência/CE, onde estudou no Colégio Santana de Independência até 2004. Aniversariante do mês de julho, [...]

Mais infomações

Jose Silvestre Vieira

Vice-prefeito(a)

Natural de Independência, mais precisamente do povoado de Trapiá, José Silvestre Vieira deixou sua terra natal ainda jovem, sempre acreditando no valor do trabalho. Morou em São Paulo e, posteriormente, em Fortaleza, onde consolidou sua trajetória como empreendedor. Atuou como empresário [...]

Mais infomações

Autarquia de Cidadania e Trânsito Mais informações
Luis Fernando

Presidente da Autarquia de Cidadania e Transito

Rua da Liberdade , Nº 547 - Liberdade - CEP: 63.640-000

das 06:00h As 22:00h

(88) 9.9281-5681

citran@independencia.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Gilson Coutinho

Chefe de Gabinete

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

gabinete@independencia.ce.gov.br

Procuradoria Jurídica Mais informações
Erisvaldo Vieira

Procurador(a) Jurídico(a) do Município

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

procuradoria@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Assuerio Vieira

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

sefin@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuária Mais informações
Antonio Eduardo

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Rua Presidente Vargas , Nº 336 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

agricultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Sonia Pinheiro

Secretaria de Cultura e Turismo

Rua Amadeu Marques , Nº 365 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

cultura@independecia.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Mais informações
Luis Mota

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) .9921-5033

sde@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Cardia Coutinho

Secretária Municipal de Educação

Rua do Cruzeiro , Nº SN - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

educacao@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Esportes e Juventude Mais informações
Antonio Henrique Araujo Rodrigues

Secretário de Esporte e Juventude

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30

esporte@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Paula Vieira

Secretaria de Governo

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30

(88) .9921-5033

governo@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Bruno Vieira

Secretário Municipal de Infraestrutura

Av. Sete de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) .9955-9485

infra@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Lidiana Lima

Secretaria de Saúde

Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

saude@independencia.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Thais Ferreira

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 17:30h

asocial@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Luilson Costa

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 17:30h

(88) 9.9369-0921

meioambiente@independencia.ce.gov.br

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;

Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas

exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;

celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;

Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas

Assessorar na elaboração de mensagens, discursos e pronunciamentos oficiais.

Gerenciar recursos humanos (concursos, nomeações, folha de pagamento, licenças, aposentadorias)

Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;

Coordenar a execução orçamentária e financeira do município.

Estimular o aumento da produtividade e a diversificação da produção rural

Desenvolver políticas específicas para pequenos produtores, assentados, cooperativas e associações.

Desenvolver e apoiar atividades culturais em diversas linguagens artísticas: música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, entre outras.

Promover festivais, feiras, exposições, oficinas e mostras culturais.

Apoiar setores estratégicos para a economia local, como indústria, comércio, serviços e agricultura.

Oferecer capacitação, orientação e consultoria para pequenos negócios, startups e microempreendedores.

Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;

Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;

Planejar, coordenar e executar programas e projetos esportivos para diferentes faixas etárias e níveis (escolar, comunitário, amador, de alto rendimento

Apoiar eventos e competições esportivas (municipais, regionais, nacionais).

Manter diálogo com partidos políticos, lideranças comunitárias, sindicatos, conselhos e movimentos sociais.

Acompanhar o cumprimento das metas de governo e programas prioritário

Elaborar e executar projetos de construção, ampliação e reforma de obras públicas (escolas, hospitais, praças, pontes, etc.).

Fornecer suporte técnico a outras secretarias e órgãos da prefeitura em questões de engenharia e infraestrutura.

Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;

Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;

Prestar apoio a famílias em situação de pobreza, violência doméstica, abandono, desemprego ou vulnerabilidade social.

Desenvolver políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, juventude, população em situação de rua, migrantes, entre outros grupos vulneráveis.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 701/2026 27/04/2026

27/04/2026

Institui prêmio, "Independência no SPAECE É 10, para Professores do Sistema Municipal de Ensino do 2°, 5° e 9° ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2026 13/04/2026

13/04/2026

"Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota [...]

PORTARIA: 002.09.04/2026 09/04/2026

09/04/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

PORTARIA: 001.09.04/2026 09/04/2026

09/04/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

LEI MUNICIPAL: 700/2026 07/04/2026

07/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ( REFIS ), DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA , DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO [...]

PORTARIA: 001.07.04/2026 07/04/2026

07/04/2026

"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e adota outras providências".

DECRETO: 012/2026 06/04/2026

06/04/2026

"Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Município de Independência, através do Programa "Regulariza Independência" e dá outras providências. "

PORTARIA: 002.01.04/2026 01/04/2026

01/04/2026

"Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"

PORTARIA: 004.01.04/2026 01/04/2026

01/04/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

PORTARIA: 001.01.04/2026 01/04/2026

01/04/2026

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"

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