Institucional

Prefeitura Municipal de Independência

William Vieira

Prefeito(a)

William nasceu em 24 de julho de 1996 na cidade de Crateús/CE. Filho de José Antônio Vieira e Maria Macedo da Silva, teve sua infância rodeada por amigos e família na cidade de Independência/CE, onde estudou no Colégio Santana de Independência até 2004. Aniversariante do mês de julho, [...]

Mais infomações

Jose Silvestre Vieira

Vice-prefeito(a)

Natural de Independência, mais precisamente do povoado de Trapiá, José Silvestre Vieira deixou sua terra natal ainda jovem, sempre acreditando no valor do trabalho. Morou em São Paulo e, posteriormente, em Fortaleza, onde consolidou sua trajetória como empreendedor. Atuou como empresário [...]

Mais infomações

Autarquia de Cidadania e Trânsito Mais informações
Luis Fernando Ribeiro da Silva

Presidente da Citran

Rua da Liberdade , Nº 547 - Liberdade - CEP: 63.640-000

das 06;00h As 22:00h

(88) 3675-2248

citran@independencia.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Gilson Jose Vieira Coutinho

Chefe de Gabinete

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

gabinete@independencia.ce.gov.br

Procuradoria Jurídica Mais informações
Erisvaldo Vieira

Procurador Jurídico do Município

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

procuradoria@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Antonio Assuerio Vieira

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

sefin@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Aldenora Vieira Gomes Neta

Tesoureira Central

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

sefin@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuária Mais informações
Antonio Eduardo

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Av. 07 de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2147

agricultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Antonia Joseana Lima Coutinho

Secretária Muniicpal de Cultura e Turismo

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2259

cultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Mais informações

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) .9921-5033

Secretaria de Educação Mais informações
Wesley Cardia Lima Coutinho

Secretária Municipal de Educação

Rua do Cruzeiro , Nº SN - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-1312

educacao@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Esportes e Juventude Mais informações
Bruna Teixeira

Secretária Municipal de Esporte e Juventude

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2259

esporte@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) .9921-5033

Secretaria de Infra-estrutura Mais informações
Fernando Bruno Vieira Veloso

Secretário Municipal de Infraestrutura

Av. 07 de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) .9955-9485

infra@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Luilson Pinheiro Costa

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 9.9369-0921

meioambiente@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Lidiana Ximenes Servulo Moreira Lima

Secretaria de Saúde

Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 9.9623-1111

saude@independencia.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Thais Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-1646

asocial@independencia.ce.gov.br

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;

exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;

celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;

Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;

Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 644/2025 15/04/2025

15/04/2025

"Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 643/2025 15/04/2025

15/04/2025

"Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio de Independência CE e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 642/2025 15/04/2025

15/04/2025

"Cria o Conselho Municipal de Educação de Independência/CE e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 641/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2025 01/04/2025

01/04/2025

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024.

LEI MUNICIPAL: 639/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO", DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 24/03/2025

24/03/2025

DEFINE SALÁRIO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 10/03/2025

10/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2025 17/02/2025

17/02/2025

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 17/02/2025

17/02/2025

lnstitui o Programa Municipal denominado "Hora máquina", destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providência [...]

LEI MUNICIPAL: 634/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independênc [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13 [...]

LEI MUNICIPAL: 622/2024 18/12/2024

18/12/2024

"AUTORIZA NO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃOB ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA [...]

LEI MUNICIPAL: 621/2024 18/12/2024

18/12/2024

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E D [...]

LEI MUNICIPAL: 620/2024 26/11/2024

26/11/2024

"DENOMINA DE ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 619/2024 26/11/2024

26/11/2024

"DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 618/2024 26/11/2024

26/11/2024

"DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE"

LEI MUNICIPAL: 617/2024 31/10/2024

31/10/2024

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2024 31/10/2024

31/10/2024

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 615/2024 10/09/2024

10/09/2024

"DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 614/2024 10/09/2024

10/09/2024

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 613/2024 10/09/2024

10/09/2024

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2024 27/06/2024

27/06/2024

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM CONFORMIDADE CO [...]

LEI MUNICIPAL: 611/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2024 23/04/2024

23/04/2024

"DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 609/2024 23/04/2024

23/04/2024

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 608/2024 18/03/2024

18/03/2024

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURS [...]

LEI MUNICIPAL: 607/2024 18/03/2024

18/03/2024

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 606/2024 12/03/2024

12/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 605/2024 19/02/2024

19/02/2024

"ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E AD [...]

DECRETO: 019/2025 29/04/2025

29/04/2025

"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas rep [...]

DECRETO: 018/2025 22/04/2025

22/04/2025

"Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO".

DECRETO: 017/2025 11/04/2025

11/04/2025

"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, in [...]

DECRETO: 016/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Sebastiana Gomes da Silva, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucion [...]

DECRETO: 015/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Mislandia Araújo Vieira, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constituciona [...]

DECRETO: 014/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Antônio Carlito Lima, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n [...]

DECRETO: 013/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Francisco Alves Bezerra Filho, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constituc [...]

DECRETO: 012/2025 08/04/2025

08/04/2025

Autoriza a Contratação por tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e d [...]

DECRETO: 011/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Nancy Maria Sabóia Coutinho Sousa, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Con [...]

DECRETO: 010/2025 07/04/2025

07/04/2025

"Declara luto oficial no município de Independência pelo falecimento do Ex-Prefeito e Médico Dr. Antônio Abelardo Teixeira, em todos os Órgãos e Entidades da Administração [...]

DECRETO: 009/2025 21/03/2025

21/03/2025

"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providênci [...]

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

18/03/2025

Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para fins de I [...]

DECRETO: 007/2025 18/03/2025

18/03/2025

"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".

DECRETO: 006/2025 18/03/2025

18/03/2025

"Decreta feriado municipal em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente do dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro [...]

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

26/02/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 26/02/2025

26/02/2025

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUT [...]

DECRETO: 003/2025 11/02/2025

11/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

15/01/2025

Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências

DECRETO: 037/2024 30/12/2024

30/12/2024

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO JUNTOS FAZENDO ACONTECER QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIV [...]

DECRETO: 036/2024 30/12/2024

30/12/2024

"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 035/2024 10/12/2024

10/12/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DO NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRA [...]

DECRETO: 034/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 4.549.870,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Quare [...]

DECRETO: 033/2024 22/11/2024

22/11/2024

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUN [...]

DECRETO: 032/2024 01/11/2024

01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.445.333,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Qua [...]

DECRETO: 030/2024 31/10/2024

31/10/2024

Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]

DECRETO: 029/2024 21/10/2024

21/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]

DECRETO: 028/2024 08/10/2024

08/10/2024

"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 027/2024 07/10/2024

07/10/2024

"INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]

DECRETO: 026/2024 01/10/2024

01/10/2024

"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNADO: 462/2025 01/05/2025

01/05/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

DESIGNADO: 461/2025 01/05/2025

01/05/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

DESIGNADO: 460/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]

NOMEAÇÃO: 459/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 458/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 457/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 456/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 455/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 454/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 453/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DESIGNADO: 452/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeção e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênci [...]

NOMEAÇÃO: 451/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 450/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 449/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 448/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 447/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 446/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 445/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 444/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 443/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DESIGNADO: 442/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]

NOMEAÇÃO: 441/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 440/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 439/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 438/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 437/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 436/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 435/2025 02/04/2025

02/04/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DESIGNADO: 434/2025 02/04/2025

02/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]

NOMEAÇÃO: 433/2025 02/04/2025

02/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

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