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NOMEAÇÃO: 001.02.01/2026 02/01/2026NOVO

02/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

DESIGNADO: 018.01.01/2026 01/01/2026

01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

DESIGNADO: 017.01.01/2026 01/01/2026

01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

DIÁRIA: 094/2024 05/12/2024

05/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 093/2024 02/12/2024

02/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]

DIÁRIA: 092/2024 22/11/2024

22/11/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]

LEI MUNICIPAL: 689/2025 30/12/2025

30/12/2025

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 636, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência – CE, atual [...]

LEI MUNICIPAL: 688/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre os Perímetros Urbano do Município de Independência CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 687/2025 30/12/2025

30/12/2025

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Independência/CE e dá outras providências.

DECRETO: 55/2025 31/12/2025

31/12/2025

"Dispõe sobre a exoneração de servidores integrantes da Administração Um Novo Tempo, Uma Nova História que exerçam cargos de livre nomeação e exoneração do Chef [...]

DECRETO: 54/2025 23/12/2025

23/12/2025

"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de servidor municipal em decorrência de Posse em outro cargo inacumulável e contém outras providências".

DECRETO: 053/2025 23/12/2025

23/12/2025

‘‘Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,Estiagem as áreas do afetado 1.4.1.1.0, e dá outras providências**. pela COBRADE

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