"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - POC, PREVISTA NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº GM-DL002/24.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDE [...]
"AUTORIZA NO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃOB ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A C [...]
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CA [...]
"DENOMINA DE ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DO NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A AD [...]
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.445.333,00 (Seis Milhões, Quatrocent [...]
