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Portal de Licitações

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CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 07.002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 03/03/2026
Hora da abertura: 08:00
Eletrônica: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Informações do objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
19/01/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
19/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Homologação FERNANDO BRUNO VIEIRA VELOSO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FERNANDO BRUNO VIEIRA VELOSO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENCOS 15.566.365/0001-55 VENCEDOR 2.809.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP E MAPA DE RISCO PDF 10MB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°07.002/2026 PDF 7MB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ANEXOS PDF 79MB
AVISO E JORNAIS PDF 5MB
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DO ENVELOPE - N°07.002-2026 PDF 2MB
AVISO E PUBLICAÇÕES PDF 6MB
TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2026 CONTRATO ORIGINAL N°07.002/2026 2026 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENCOS 2.809.000,00 09/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
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