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DESIGNADO: 126/2024 21/10/2024

21/10/2024

"DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA ( [...]

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 125/2024 21/10/2024

21/10/2024

"CRIA A COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA".

NOMEAÇÃO: 124/2024 21/10/2024

21/10/2024

"NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".

DIÁRIA: 079/2024 11/10/2024

11/10/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 14 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICA [...]

DIÁRIA: 082/2024 10/10/2024

10/10/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 078/2024 01/10/2024

01/10/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEUS/CE, NOS DIAS 02, 04 , 07, 09, 11, 14, 16, 21 E 23 DE OUTUBRO DE 2024, PARA LEVAR OS [...]

LEI MUNICIPAL: 617/2024 31/10/2024

31/10/2024

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2024 31/10/2024

31/10/2024

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 615/2024 10/09/2024

10/09/2024

"DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

DECRETO: 030/2024 31/10/2024

31/10/2024

Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]

DECRETO: 029/2024 21/10/2024

21/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]

DECRETO: 028/2024 08/10/2024

08/10/2024

"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PREGÃO PRESENCIAL: GM-PE019/24-SRP 16/10/2024

29/10/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES, CONTEMPLANDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIAMENTE TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 29/10/2024

Valor estimado: R$ 35.356,93

Situação: FRACASSADA

Data da situação: 21/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: CT-PE001/24 01/10/2024

16/10/2024

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITUR [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 16/10/2024

Valor estimado: R$ 350.731,53

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024