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NOMEAÇÃO: 437/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 436/2025 03/04/2025

03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 435/2025 02/04/2025

02/04/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DIÁRIA: 094/2024 05/12/2024

05/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 093/2024 02/12/2024

02/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]

DIÁRIA: 092/2024 22/11/2024

22/11/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]

LEI MUNICIPAL: 644/2025 15/04/2025

15/04/2025

"Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 643/2025 15/04/2025

15/04/2025

"Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio de Independência CE e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 642/2025 15/04/2025

15/04/2025

"Cria o Conselho Municipal de Educação de Independência/CE e dá outras providências".

DECRETO: 018/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

"Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO".

DECRETO: 017/2025 11/04/2025

11/04/2025

"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vincul [...]

DECRETO: 016/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Sebastiana Gomes da Silva, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Cons [...]

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