"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Independência".
"Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Independência-Ce no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Emfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Hino Esportivo Oficial do Município de Independência-CE e dá outras providências.
"Declara em situação anormal , caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênci [...]
FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025.
"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
