DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETA ESTADO DE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA, ZICA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 78 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPUNHA SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
