Credor: ANTONIO GALDENCIO MALAQUIAS SILVA
CPF/CNPJ: ***098237-**
Valor contratado: 14.400,00
Valor mensal: 1.800,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/01/2019
Vigência: 02/05/2019
- 31/07/2019
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CONFORME DETALHAMENTO NO ANEXO I, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA-CE.
Data da Rescisão: 31/07/2019
Formalização da decisão: JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse da contratada...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea e da Lei 8.666/93.
DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Independência, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
