"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, FRANCISCA NEILA BATISTA CAVALCANTE MESQUITA, MARIA DE FATIMA GOMES PERES, LUIZ FELIPE CAVALCANTE ARAUJO, LAERCIO PEREIRA DE MELO CAVALCANTE, PETHULIA ALMEIDA GOMES, ANTONIO ERLYS PINHEIRO OLIVEIRA, ANDERSON PEREIRA ALVES, VALDEKE ALVES DE MATOS, EVERSON CRUZ TRIGUEIRO ALVES, ANTONIA ELVIRA GOMES DE ARAUJO CARVALHO, JOSE WILSON VIEIRA COUTINHO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB-2024)
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, MARIA DE FATIMA GOMES PERES, ANTONIA ELVIRA GOMES DE ARAUJO CARVALHO, PETHULIA ALMEIDA GOMES
"CRIA A COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANTONIA ELVIRA GOMES DE ARAUJO CARVALHO, VALDEKE ALVES DE MATOS, PAULO ELANIO RODRIGUES BARBOSA, PETHULIA ALMEIDA GOMES
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 184/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, MARIA DE FATIMA GOMES PERES, ANA MARTA ALVES DA SILVA, VALDEKE ALVES DE MATOS, HELIO COUTINHO LACERDA, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "INDEPENDÊNCIA CIDADE JUNINA 2024" - ICJ2024.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 25 E 27 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.
"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMC E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, MARIA DE FATIMA GOMES PERES, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA, ROSSIVANIA DE MELO MARTINS, JOSE YURI FREIRE FARIAS, ZACARIAS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, JULIA FILOMENA MARQUES PIMENTEL, ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO, MILANIA FERNANDA COUTINHO
"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N'' 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, ANA MARTA ALVES DA SILVA, FERNANDA REBECA MORAIS RODRIGUES, JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA LEI PAULO GUSTAVO.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO, LARISSA JULIANA DA COSTA SILVA, ANA MARTA ALVES DA SILVA, FERNANDA REBECA MORAIS RODRIGUES, TEREZINHA DE JESUS LIMA, ANTONIA AMANDA COUTINHO DE OLIVEIRA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ELISOETE ALVES PEDROSA, ANA ERICA CORIOLANO DE AGUIAR BARBOSA, JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO, HELIANA RODRIGUES DE SOUZA, ANA MARTA ALVES DA SILVA, FERNANDA REBECA MORAIS RODRIGUES, TEREZINHA DE JESUS LIMA, ANTONIA AMANDA COUTINHO DE OLIVEIRA, MARIA ZULENI RODRIGUES DE LIMA, JACINTO SABOIA PIMENTEL
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
