RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0011/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020/PmJIDP PA 09.2020.00002085-9
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001860-9
Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 032020
RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.
RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS).
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL, A IMPORTÂNCIA R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).
EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 004/2019 I FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS.
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL -SISAR.
EDITAL 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência - COMDECAI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO Nº 003/2019 - 1º CAMPEONATO INDEPENDENCIANO DE FUTEBOL SOCIETY 2019.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 011
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 010/2019
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÁS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - CONDECAI - EDITAL 009/2019
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL 008/2019
GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO: PROVA ESCRITA E PROVA SUBJETIVA (REDAÇÃO)
