Planilha financeira de agosto/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020.
Planilha financeira do mês de agosto-2020 COVID-19, portaria n. 1.857
Planilha financeira de julho(parcial) - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020.
Planilha financeira de junho - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias 480 e 774/2020.
Planilha financeira de maio - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias n. 480 e 774/2020.
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19
Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0012/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 196,83 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 51,43 (CINQUENTA E UM REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
Planilha financeira de abril - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 774/2020.
Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 042020
Planilha financeira de março - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 480/2020.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0011/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020/PmJIDP PA 09.2020.00002085-9
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001860-9
Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 032020
RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.
RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS).
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL, A IMPORTÂNCIA R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).
EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES.
