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Lista de leis Foram encontrados 261 registros

RECOMENDAÇÃO: 0002/2020 24/03/2020

24/03/2020

RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

RECOMENDAÇÃO: 0001/2020 24/03/2020

24/03/2020

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 004/2020 23/03/2020

23/03/2020

RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS).

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 0.04/2020 23/03/2020

23/03/2020

RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL, A IMPORTÂNCIA R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).

EDITAL: 001/2020 20/01/2020

20/01/2020

EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA

EDITAL: 005/2019 10/12/2019

10/12/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES.

EDITAL: 004/2019 01/11/2019

01/11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 004/2019 I FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 023/2019 31/10/2019

31/10/2019

RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL -SISAR.

EDITAL: 012/2019 08/10/2019

08/10/2019

EDITAL 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

CONVITE: 0.00/2019 04/10/2019

04/10/2019

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência - COMDECAI

EDITAL: 003/2019 02/10/2019

02/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO Nº 003/2019 - 1º CAMPEONATO INDEPENDENCIANO DE FUTEBOL SOCIETY 2019.

EDITAL: 011/2019 23/08/2019

23/08/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 011

COMUNICADO: 0.02/2019 12/08/2019

12/08/2019

ERRATA DO CUMUNICADO

COMUNICADO: 0.01/2019 09/08/2019

09/08/2019

COMUNICADO - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

EDITAL: 010/2019 24/07/2019

24/07/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 010/2019

RESOLUÇÃO: 003/2019 18/07/2019

18/07/2019

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÁS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

EDITAL: 009/2019 15/07/2019

15/07/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - CONDECAI - EDITAL 009/2019

EDITAL: 008/2019 09/07/2019

09/07/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL 008/2019

EDITAL: 007/2019 08/07/2019

08/07/2019

GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

RESOLUÇÃO: 004/2019 05/07/2019

05/07/2019

RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CONDECAI

RESOLUÇÃO: 002/2019 07/06/2019

07/06/2019

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

RETIFICAÇÃO: 01/2019 22/05/2019

22/05/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019

EDITAL: 006/2019 15/05/2019

15/05/2019

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO: PROVA ESCRITA E PROVA SUBJETIVA (REDAÇÃO)

EDITAL: 005/2019 13/05/2019

13/05/2019

DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

COMUNICADO: 0000/2019 10/05/2019

10/05/2019

COMUNICADO DA COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL: 004/2019 06/05/2019

06/05/2019

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES

RESOLUÇÃO: 001/2019 06/05/2019

06/05/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 006/2019 29/04/2019

29/04/2019

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE CAGECE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 12,09 (DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS).

EDITAL: 001/2019 04/04/2019

04/04/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019

NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES : 005/2019 03/04/2019

03/04/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E SUAS COMPETÊNCIAS.

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