processo: 2026.09.24-0001
Nome: RAIMUNDO ALVES LUSTOSA
Solitação:
24/09/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO- AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO ALVES LUSTOSA - LOCALIZAÇÃO: PAVUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
