Informações do beneficiário
Nome: RAIMUNDO ALVES LUSTOSA
CPF/CNPJ: ***.573.738-**
Data: 24/09/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO- AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO ALVES LUSTOSA - LOCALIZAÇÃO: PAVUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
