processo: 2023.05.11-0001
Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLAVEIS DE INDEPENDENCIA E REGIAO
Solitação:
03/08/2023
Tipo de licença: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Fase: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Informações da publicação
ANUÊNCIA AMBIENTAL EMBASADA NO REQUERIMENTO DO RESPONSAVEL, PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO/ESTABELECIMENTO OBEDECE PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 157/2006 E A LEI N° 229/2008. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO DECORREM IMPACTOS AMBIENTAIS CAPAZES DE ULTRAPASSAR LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.
