Informações do beneficiário
Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLAVEIS DE INDEPENDENCIA E REGIAO
CPF/CNPJ: 07.290.538/0001-27
Data: 03/08/2023
Fase: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO
Informações da publicação: ANUÊNCIA AMBIENTAL EMBASADA NO REQUERIMENTO DO RESPONSAVEL, PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO/ESTABELECIMENTO OBEDECE PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 157/2006 E A LEI N° 229/2008. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO DECORREM IMPACTOS AMBIENTAIS CAPAZES DE ULTRAPASSAR LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.
