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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 64 registros

NOMEAÇÃO: 001.01.07/2026 01/07/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Expedito Oriel Ferreira de Sousa

Cargo: Assistente de Gabinete da Procuradoria

EXONERAÇÃO: 003.29.05/2026 29/05/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Gustavo Levi Vieira

Cargo: Assessor Jurídico Ii

EXONERAÇÃO: 004.27.02/2026 27/02/2026

?"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Audisia Agueda Vieira Silva Feitosa

Cargo: Assistente de Gabinete da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 036.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: Audisia Agueda Vieira Silva Feitosa

Cargo: Assistente de Gabinete da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 005.02.02/2026 02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: Victor Bruno do Nascimento Assis

Cargo: Assistente de Gabinete da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 035.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: Gustavo Levi Vieira

Cargo: Assessor Jurídico Ii

NOMEAÇÃO: 034.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: Icaro Pacifico Felix Franca

Cargo: Assessor Juridico I

NOMEAÇÃO: 021.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Agente: Rayanney Mourao Alves

Cargo: Assessor Juridico Especial da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 002.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho

Cargo: Procurador Jurídico do Município

EXONERAÇÃO: 594/2025 31/12/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Agente: Rayanney Mourao Alves

Cargo: Assessor Juridico Especial da Procuradoria

EXONERAÇÃO: 580/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho

Cargo: Procurador Jurídico do Município

EXONERAÇÃO: 421/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Marcelo Victor Torres Pinto

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 392/2025 13/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Benedito Cesar Soares Almeida

Cargo: Assistente de Gabinete da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 344/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Agente: Larissa Rodrigues Mourao Sousa

Cargo: Assistente de Gabinete da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 187/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Marcelo Victor Torres Pinto

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 186/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Icaro Pacifico Felix Franca

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 185/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Rayanney Mourao Alves

Cargo: Assessor Juridico Especial da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 167/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho

Cargo: Procurador Jurídico do Município

NOMEAÇÃO: 69/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Agente: Marcelo Victor Torres Pinto

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 23/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Agente: Gustavo Levi Vieira

Cargo: Assistente de Gabinete

NOMEAÇÃO: 13/2025 03/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Agente: Rayanney Mourao Alves

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho

Cargo: Procurador Jurídico do Município

DIÁRIA: 031/2024 23/04/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA MUNICÍPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: Ana Idelvany Vieira de Macedo

Cargo: Procurador(a) Jurídico(a) do Município

DESIGNADO: 0.45/2024 01/02/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lucas Morais Soares

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 115/2023 03/04/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: Fernanda Rodrigues Amaro

Cargo: Assistente de Gabinete

DESIGNADO: 101/2023 14/03/2023

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: Milania Fernanda Coutinho

Cargo: Assessor(a) Juridico

NOMEAÇÃO: 082/2023 02/02/2023

"Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e adota outras providências".

Agente: Fernanda Rebeca Morais Rodrigues

Cargo: Assistente de Gabinete

EXONERAÇÃO: 048/2023 31/01/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Maria Viviane Lacerda Vieira

Cargo: Assistente de Gabinete

DIÁRIA: 004/2023 10/01/2023

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.

Agente: Milania Fernanda Coutinho

Cargo: Assessor(a) Juridico

DIÁRIA: 002/2023 10/01/2023

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.

Agente: Ana Idelvany Vieira de Macedo

Cargo: Procurador(a) Jurídico(a) do Município

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