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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4613 registros

EXONERAÇÃO: 002.01.04/2026 01/04/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".?

Agente: Cayo Itallo Vieira de Mesquita

Cargo: Assessor de Divisão de Desporto

NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Elen Cristina Vieira Martins

Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

EXONERAÇÃO: 004.31.03/2026 31/03/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Cristiana de Sousa Soares

Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar

EXONERAÇÃO: 003.31.03/2026 31/03/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Cayo Itallo Vieira de Mesquita

Cargo: Assessor de Divisão de Desporto

EXONERAÇÃO: 002.31.03/2026 31/03/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: Zacarias Antunes de Oliveira Neto

Cargo: Diretor de Articulação Politica

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001.31.03/2026 31/03/2026

"Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Independência, Estado do Ceará, e dá outras providências.".

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 01.13.03/2026 13/03/2026

Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção, no âmbito do município de Independência/CE e, dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01.12.03/2026 12/03/2026

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: Gerardo Viana Martins Junior

Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito

DESIGNADO: 001.09.03/2026 09/03/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".

Agente: Solange Maria da Silva Nobrega

Cargo: Ouvidora da Assistência Social - Suas

DESIGNADO: 001.06.03/2026 04/03/2026

?"Dispõe sobre a designação de servidor(a) para supervionar as ações da Rede Municipal na discussão, acompanhamento e encaminhamento dos casos de situações de Violência e adota outras providências".

Agente: Luma da Silva Melo

Cargo: Psicóloga

COMITÊ: 001.04.03/2026 04/03/2026

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Comitê de Gestão Colegiada da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada) do município de Independência - CE e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 030.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Francisco Geraldo Junior Cavalcante

Cargo: Assessor Tecnico da Agricultura

NOMEAÇÃO: 029.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Antonia Thais Rodrigues de Sousa

Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuaria

NOMEAÇÃO: 028.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Maria Eduarda Moura Coutinho

Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuaria

NOMEAÇÃO: 027.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Francisco Ronaldo Mendes Rodrigues

Cargo: Assistente de Gabinete

NOMEAÇÃO: 026.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Antonio Vieira Gomes

Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Pecuária

NOMEAÇÃO: 025.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Romario Alves da Silva

Cargo: Assessor Tecnico do Departamento do Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 024.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Mariana Carvalho Alves

Cargo: Assistente de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuaria

NOMEAÇÃO: 023.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Willian Alves Pimentel

Cargo: Assessor Tecnico de Mercado,abatedouro e Feiras

NOMEAÇÃO: 022.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Evellyn Maria Silva Honorato

Cargo: Assessor Tecnico de Pecuaria

NOMEAÇÃO: 021.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: Andre da Silva Ferreira

Cargo: Assistente de Desenvolvimento Educacional

NOMEAÇÃO: 020.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Ana Gabriele Moura Oliveira

Cargo: Assistente Unidades Básicas de Saúde - Ubs´s

NOMEAÇÃO: 019.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Thaynara Vieira Coutinho

Cargo: Chefe de Divisão da Central de Recursos Humanos e Abastecimento

NOMEAÇÃO: 018.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Ana Nelia Teles Coutinho

Cargo: Assistente do Centro de Especialidade Medicas - Cem

NOMEAÇÃO: 017.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Antonio Sorley Soares Rodrigues

Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 016.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Audisia Agueda Vieira Silva Feitosa

Cargo: Coordenador das Relações com as Comunidades

NOMEAÇÃO: 015.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Ana Kelia de Sousa Viana

Cargo: Diretora do Departamento de Cultura, Manifestações e Eventos

NOMEAÇÃO: 014.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Ana Juliana Carvalho Siqueira

Cargo: Assistente da Mobilização do Nucleo de Cidadania de Adolescentes - Nuca

NOMEAÇÃO: 013.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Marcelo Soares Rodrigues

Cargo: Coordenador de Comunicação Institucional com a Imprensa

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