Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO TERMO DE PERMUTA RECOMENDAÇÃO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOTIFICAÇÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO PRESCRIÇÃO IMPEDIDO DE LICITAR SUSPENSÃO DE LICITAR COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OFÍCIO CIRCULAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EDITAL PORTARIAS NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES COMUNICADO RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CONVITE DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS PLANILHA FINANCEIRA EXTRATOS BANCÁRIOS CAMPANHA VACINAÇÃO COVID TERMO DE ANULAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA RESULATDO RESULTADO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO CULTURA LEI COMPLEMENTAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS CANDIDATOS HABILITADOS RESULTADO FINAL ERRATA PROCESSO ERRATA EDITAL DE SELEÇÃO CERTIDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DIARIO OFICIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI 14399 PROJETO POLÍTICO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. PROJETO POLÍTICO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 OFICIO AO PREFEITO ELEITO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE INDEPENDÊNCIA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 - OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EDITAO 0012024 PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC INDICAÇÃO DE NOMES PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO NOMEAÇÃO EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO REABERTURA DE INSCRIÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO - CHAMAMENTO PÚBLICO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO WILLIAM VIEIRA DE MACEDO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL INDEPS EM FOCO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO TERMO DE RESCISÃO RESULTADO PRELIMINAR OUTROS PPA - PLANO PLURIANUAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO N 0012026 - SME DE INDEPENDÊNCIA-CE Termo de Cooperação Termo de Cooperação Termo de Cooperação Termo de Cooperação Termo de Cooperação Termo de Cooperação Regulamento
