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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: CT-IN004/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/10/2024
Data da divulgação do extrato: 21/10/2024
Data da ratificação: 18/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 18/10/2024
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “REY VAQUEIRO” PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: A festa de emancipação política é um marco na história do município e deve ser celebrada de forma significativa. Um show artístico pode agregar valor ao evento, tornando-o mais atrativo e memorável, além de reforçar a importância da data.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
17/10/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
17/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGAFO
17/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.INDEPENDENCIA.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Patricia de Sousa Alexandre Torres
Responsável pela Informação Patricia de Sousa Alexandre Torres
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Idelvany Vieira de Macedo
Responsável pela Ratificação Elisoete Alves Pedrosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria de Cultura e Turismo Elisoete Alves Pedrosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 09.487.738/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 224KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEGIBILIDADE PDF 242KB
ORDEM DE SERVIÇO PDF 287KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 188KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 988KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/10/2024 CONTRATO ORIGINAL CT-IN004/24.01 2024 REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 150.000,00 21/10/2024
31/12/2024
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