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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: GM-DL001/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/09/2024
Data da divulgação do extrato: 27/09/2024
Data da ratificação: 27/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/09/2024
Valor estimado: R$ 34.837,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO SE DEVE AO FATO DE ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa do preço
o preço máximo admitido para a presente contratação tomou por referência Pesquisas de Preços realizadas pelo Departamento de Coletas de Preços e Compras da Prefeitura Municipal de Independência, sendo levado em consideração a média dos preços praticados no mercado. Assim, a pesquisa de preços foi efetivada na forma do art. 23 da Lei Federal nº. 14.133/2021, mostrando-se satisfatória.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/09/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGAFO
27/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.INDEPENDENCIA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Patricia de Sousa Alexandre Torres
Responsável pela Informação Patricia de Sousa Alexandre Torres
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Idelvany Vieira de Macedo
Responsável pela Ratificação Jose Edilson Lima Coutinho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria de Educação Jose Edilson Lima Coutinho GERENCIADOR
06 Secretaria do Trabalho e Assistência Social Terezinha de Jesus Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 86.797.131/0001-67 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA ADJUDICAÇÃO PDF 89KB
ATA HOMOLOGAÇÃO PDF 89KB
AUTORIZAÇÃO PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/10/2024 CONTRATO ORIGINAL GM-DL001/24.01 2024 LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 12.337,50 02/10/2024
31/12/2024
02/10/2024 CONTRATO ORIGINAL GM-DL001/24.02 2024 LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 22.500,00 02/10/2024
31/12/2024
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