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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: SE-IN003/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/06/2024
Data da divulgação do extrato: 03/06/2024
Data da ratificação: 03/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2024
Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE – DISTRITO LA-4, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAFAEL SOARES S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLA MARIA DO CARMO CARDOSO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
O presente contrato fundamenta-se no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SE-IN003/24, com arrimo no 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, ao qual ficam as partes vinculadas.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
03/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
03/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIVULGAÇÃO PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Patricia de Sousa Alexandre Torres
Responsável pela Informação Patricia de Sousa Alexandre Torres
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Idelvany Vieira de Macedo
Responsável pela Ratificação Jose Edilson Lima Coutinho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria de Educação Jose Edilson Lima Coutinho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES-DISTRITO LA-4 06.928.956/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 819KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 334KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2024 CONTRATO ORIGINAL SE-IN003/24.01 2024 ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES-DISTRITO LA-4 21.000,00 03/06/2024
31/12/2024
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