Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 11.003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 20/05/2025
Data da ratificação: 20/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025
Valor estimado: R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, VISANDO O PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 52.338.433 JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARVALHO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 52.338.433 JOSE DE ARIMATEIA MARQUES CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.338.433/0001-55, com o valor de R$ R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
07/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação JOSE KAIKE DELFINO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO JOSE KAIKE DELFINO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M R SERVICES LTDA 52.338.433/0001-55 VENCEDOR 60.960,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°11.003-2025 PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - ANEXOS N°11.003-2025 PDF 6MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°11.003-2025 PDF 3MB
TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 757KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 625KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 175KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505200002 2025 M R SERVICES LTDA 60.960,00 20/05/2025
15/04/2026
VIGENTE
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