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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 03.009/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2025
Data da divulgação do extrato: 27/05/2025
Data da ratificação: 27/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES DO SIM/TCE, BEM COMO ORIENTAÇÕES DE ATOS E IMPLANTAÇÕES DE ROTINAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.533.200/0001-97, com o valor de R$ R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos reais).
Fundamentação legal
Fundamentação legal Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
21/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação ANTONIO ASSUERIO VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Finanças ANTONIO ASSUERIO VIEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA 41.533.200/0001-97 VENCEDOR 54.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA ANEXOS PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N°03.009 PDF 5MB
MAPA DE RISCO PDF 1MB
DFD PDF 608KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 910KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 291KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505270002 2025 COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA 54.600,00 27/05/2025
27/05/2025
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