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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.012/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 26/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, SEMANAL; O MONITORAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO E DOS INDICADORES DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE LEGITIMIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SISTEMA SIACS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CLINICA MEDICA DR. CARLOS ARAGAO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CLINICA MEDICA DR. CARLOS ARAGAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 22.791.864/0001-01, com o valor de R$ R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
20/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Barbara Conceicao Coutinho Sales
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria de Saúde Barbara Conceicao Coutinho Sales GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MAPA DE RISCO - Nº04.012-2025 PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº04.012-2025 PDF 8MB
ANEXO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº04.012-2025 PDF 6MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº04.012-2025 PDF 332KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505260008 2025 CLINICA MEDICA DR CARLOS ARAGAO LTDA 48.800,00 26/05/2025
21/01/2026
20/01/2026 ADITIVO DE PRAZO 04.012/2025 1° ADITIVO 2026 CLINICA MEDICA DR CARLOS ARAGAO LTDA 73.200,00 22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
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