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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 05.005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/03/2025
Data da divulgação do extrato: 10/03/2025
Data da ratificação: 10/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025
Valor estimado: R$ 62.208,20 (sessenta e dois mil, duzentos e oito REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Alpha Refrigeração e construções LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Alpha Refrigeração e construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 47.254.889/0001-05, com o valor de R$ R$ 61.860,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
27/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Wesley Cardia Lima Coutinho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria de Educação Ana Maria Vieira Coutinho GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALPHA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES LTDA 47.254.889/0001-05 VENCEDOR 61.860,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DA DISPENSA N°05.005-2025 PDF 944KB
AVISO DA DISPENSA - ANEXOS N°05.005-2025 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 479KB
TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 844KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 576KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 172KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503100001 2025 ALPHA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES LTDA 61.860,00 10/03/2025
06/09/2025
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