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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.006/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2025
Data da divulgação do extrato: 12/03/2025
Data da ratificação: 12/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2025
Valor estimado: R$ 64.366,67 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.992.564/0001-09, com o valor de R$ R$ 61.500,00 (sessenta e um mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso XV.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR/
06/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Barbara Conceicao Coutinho Sales
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria de Saúde Barbara Conceicao Coutinho Sales GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E 04.992.564/0001-09 VENCEDOR 61.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO PDF 4MB
MAPA DE RISCO PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°04.006-2025 PDF 5MB
ANEXOS N°04.006-2025 PDF 6MB
PROPOSTA INICIAL PDF 920KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 481KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 697KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 609KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 176KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503130001 2025 INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E 61.500,00 13/03/2025
09/09/2025
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