"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
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"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Independência/CE, nos termos da Lei Municipal nº 642, de 15 de abril de 2025 e dá outras [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, SITUADA ENTRE A RUA ABDON ALVES ARAÚJO E A RUA JOSÉ ORLANDO TEIXEIRA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Independência CE, a participar DESENVOLVIMENTO do CONSORCIO ECONÔMICO DE E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenç [...]
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n- 658/2025, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar com critérios de mérito e desempenho e ado [...]
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e doAdolescente útima ou testemunha de violência no MunicÍpio de Independência/CE.
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 656/2025 e da nomeação das Comissões responsáveis pelo Processo Seletivo Simplificado da seleção de bolsistas da Banda de M [...]