"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD e dá outras providências e adota outras providencias"
"Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providencias"
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial, nos termos da Lei Municipal nº 671/2025, de 07 de outubro de 2025 e dá outras providê [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
Institui o Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção do Suicídio no Município de Independência - CE.
Cria 0 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOVAS NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE: MOZART RODRIGUES DA COSTA, JOÃO TELES DE MESQUITA, TARCÍSIO DE MELO MOURÃ [...]
"Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento da Professora e Coordenadora Escolar Sra. Antônia Neusa Coutinho e adota outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n- 658/2025, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar com critérios de mérito e desempenho e ado [...]
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e doAdolescente útima ou testemunha de violência no MunicÍpio de Independência/CE.
