"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de [...]
Nomeia a Comissão Julgadora do Chamamento Público n° 05.019/2025, e dá outras providências.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 636, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência CE, atual [...]
Dispõe sobre os Perímetros Urbano do Município de Independência CE, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Independência/CE e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de servidor municipal em decorrência de Posse em outro cargo inacumulável e contém outras providências".
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,Estiagem as áreas do afetado 1.4.1.1.0, e dá outras providências**. pela COBRADE
REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
