"ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE COMVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PARECER PRÉVIO Nº 00291/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 32728/2018-8 MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2016 RESPONSÁVEL:LUIZ VALTERLIN COUTINHO ADVOGADOS: CLEVERSON GONÇALVES XIMENES OAB/CE Nº 25.798 ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA OAB/CE Nº 22.702 RELATOR: CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/12/2021 A 16/12/2021 PLENO VIRTUAL
Parecer Prévio/ Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12764/2018-0 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015 RESPONSÁVEL: LUIZ VALTERLIN COUTINHO - PREFEITO RELATOR: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA
PARECER PRÉVIO Nº 0041 /2018 PROCESSO: 11282/2018-0 RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ITACIR TODERO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
