processo: 2023.02.27-0002
Nome: WILSON RODRIGUES DE SOUSA
Solitação:
27/02/2023
Tipo de licença: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Fase: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Informações da publicação
ANUÊNCIA AMBIENTAL EMBASADA NO REQUERIMENTO DO AGRICULTOR, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE BOVINOCULTURA E OVINOCAPRINOCULTURA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO/ESTABELECIMENTO OBEDECE PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 157/2006 E A LEI N° 229/2008. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO DECORREM IMPACTOS AMBIENTAIS CAPAZES DE ULTRAPASSAR LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.
