processo: 2026.08.11-0002
Nome: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Solitação:
11/08/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - ALVAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA - LOCALIZAÇÃO: ALVAÇÃO, 0 - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
