processo: 2025.07.09-0001
Nome: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Solitação:
09/07/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES URBANAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA - LOCALIZAÇÃO: RUA DOUTOR RUI BARBOSA, 0 - - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.